Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aponta direcionamento ideológico e censura em projetos culturais de 2020 e 2021 e auditoria do TCU confirma

Marcelo Queiroz presidente da Comissão de Cultura - Imagem: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União, a pedido da Câmara dos Deputados, identificou um alto volume de projetos culturais arquivados nos anos de 2020 e 2021.

São inúmeros pedidos de financiamentos da Lei Rouanet que ficaram sem respostas, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

TCU analisa arquivamento de projetos culturais em 2020 e 2021

Fachada Tribunal de Contas da União - TCU Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

Após pedido da Câmara dos Deputados, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um alto volume de projetos culturais arquivados em 2020 e 2021, no governo Bolsonaro, que pediam financiamento da Lei Rouanet e ficaram sem resposta. 

No meio das solicitações sem retorno, as amostras analisadas apresentavam - no resumo ou na sinopse - citações a temas como comunidade LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgênero, queer,  intersexo, assexual), feminismo, religiões de matrizes africanas e indígenas, movimento negro e populações tradicionais, entre outros. 

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Além disso, os auditores do TCU observaram que, em 2021, mais da metade dos pedidos de financiamento de projetos culturais foi negada. Também em 2021, o tempo de análise dos pedidos, que é de 60 dias, aumentou. 

Direcionamento ideológico e censura

A Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável do TCU atendeu requerimento - aprovado na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados - para avaliar “um eventual direcionamento ideológico e censura” na aprovação de projetos culturais em 2020 e 2021. Os pedidos de financiamento eram feitos para a então secretaria de Cultura, na época vinculada ao Ministério do Turismo. 

Sob a relatoria do ministro Augusto Sherman, o TCU deu 90 dias para que o Ministério da Cultura encaminhe um plano de ação, providências e prazos para implementar formas de controlar e proteger as informações do Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura - Salic. 

O Ministério da Cultura ainda não se manifestou sobre o assunto.