Concessionárias de energia podem ser obrigadas a custear tratamento de animais feridos em redes elétricas

Proposta em análise na Alerj também obriga medidas de segurança para evitar acidentes

As comissões de Constituição e Justiça, e de Proteção e Defesa dos Animais da Alerj, deram pareceres favoráveis a um projeto de lei que obriga as concessionárias de energia elétrica a arcar com os custos do resgate e tratamento de animais silvestres acidentados em suas redes de transmissão e distribuição. A proposta, de autoria do deputado Carlinhos BNH (PP), determina ainda que as empresas devem adotar medidas de segurança para evitar acidentes nas redes.

Os presidentes da CCJ, Rodrigo Amorim (União), e da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, Léo Vieira (PL), consideraram a relevância da proposta para aprovação. No último dia 17, um porteiro morreu eletrocutado ao encostar em um poste de ferro na zona sul do Rio de Janeiro.

De acordo com o Projeto de Lei 1646/2023, além da fiação da rede de energia muito próxima da copa e galhos das árvores, falta manutenção, constatada a partir da existência de fios rompidos, desencapados, expostos a contato, muitas vezes fatais até mesmo para humanos, conforme choque elétrico ocorrido nesse mês.

“São dezenas de animais silvestres mortos por ano em acidentes relacionados à rede elétrica, além daqueles que sofrem ferimentos e mutilações, tornando impossível o retorno à natureza. As concessionárias de energia não podem continuar ausentes dessa responsabilização, até porque problemas na rede elétrica já estão matando pessoas também”, justifica o autor do projeto, deputado Carlinhos BNH, lembrando o caso do porteiro Leonardo Monsores da Silva, de 45 anos, que faleceu, vítima de um choque elétrico, ao encostar em um poste de ferro na Rua Barão da Torre, em Ipanema, zona sul do Rio de Janeiro, no último dia 17.

Thiago Lontra/Alerj

Deputado Carlinhos BNH cobra das concessionárias de energia medidas de segurança