Cresce pressão sobre Lira para barrar PL da Anistia

Com pedidos do PT e de um grupo multipartidário, tramitação do projeto que perdoa envolvidos nos atos de 8 de janeiro enfrenta resistência diante de novas investigações e acontecimentos.

O debate em torno do Projeto de Lei 2.858/22, que prevê anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, intensificou-se nos últimos dias. O presidente da Câmara, Arthur Lira, fez dois pedidos formais de arquivamento encaminhados ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O primeiro pedido foi feito pelo PT na quarta-feira, 20 de novembro, em um requerimento assinado pelo líder da bancada, Odair Cunha (PT-MG), e pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PT-PR). Na ocasião, a sigla classificou o projeto como “inoportuno e inconveniente” diante das investigações da Polícia Federal e do recente ataque com explosivo ao Supremo Tribunal Federal. Em nota oficial, o partido alertou que a anistia poderia “estimular novos atos extremistas” e enfraquecer a democracia brasileira.

Já nesta quinta-feira, 21 de novembro, um grupo de 21 deputados de diferentes legendas apresentou um segundo pedido formal para que o PL fosse retirado de tramitação. Composto por parlamentares de partidos como PV, PSOL, PDT, PSD e Avante, o documento destaca que a proposta "afronta a jurisprudência consolidada pelo STF, que não admite anistia para crimes que atacam o pacto republicano".

Liderado por José Guimarães (PT-CE), o grupo ressalta que as investigações da Polícia Federal reforçam a gravidade dos eventos que o PL busca anistiar. A operação Contragolpe revelou um suposto plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. Além disso, a explosão de um artefato contra a estátua do STF na Praça dos Três Poderes foi citada como mais um indicativo dos riscos de se conceder anistia.