Cruz Vermelha pede ao MP investigação do descumprimento da Lei Lucas

A Cruz Vermelha do Rio de Janeiro pediu ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) a instauração de um inquérito civil para investigar o descumprimento da Lei Lucas, que determina a capacitação em primeiros socorros de professores e empregados de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

A representação foi apresentada na quarta-feira (4/10), data em que a Lei Lucas completa cinco anos. A lei foi criada após a morte de Lucas Begalli, uma criança de 10 anos que morreu por asfixia mecânica em um passeio escolar em 2017.

A Cruz Vermelha aponta que, apesar da existência da lei, há relatos de que muitas escolas e estabelecimentos de recreação infantil ainda não cumprem a exigência de capacitar seus funcionários em primeiros socorros.

O documento solicita que o MP investigue a situação e tome as medidas cabíveis para garantir o cumprimento da lei.

A importância da Lei Lucas

A Lei Lucas é uma importante medida de segurança para crianças e adolescentes. Ela garante que os profissionais que atuam em espaços coletivos onde essas pessoas frequentam estejam preparados para prestar primeiros socorros em caso de emergência.

O conhecimento de primeiros socorros pode salvar vidas. Em situações de emergência, os primeiros minutos são cruciais para o atendimento adequado da vítima.

A capacitação em primeiros socorros deve ser abrangente e incluir técnicas para lidar com diversos tipos de acidentes, como engasgos, quedas, convulsões e hemorragias.

Conclusão

O cumprimento da Lei Lucas é essencial para garantir a segurança de crianças e adolescentes em espaços coletivos. A população deve cobrar o cumprimento da lei de escolas e estabelecimentos de recreação infantil.

Por: Arinos Monge.