Cultura do Estado abre nova oportunidade para prestação de contas da Lei Aldir Blanc

Contemplados que tiveram relatório da execução do projeto reprovados devem prestar esclarecimento

Cultura do Estado abre nova oportunidade para prestação de contas da Lei Aldir Blanc

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) abriu, nesta sexta-feira (23/09), uma nova possibilidade para que os contemplados nos editais da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020) apresentem esclarecimentos sobre a prestação de contas da execução do objeto. As informações devem ser encaminhadas para o e-mail gabinete@cultura.rj.gov.br até às 18h do dia 30/09. A decisão atende os proponentes que tiveram o relatório reprovado, conforme Diário Oficial (http://cultura.rj.gov.br/wp-content/uploads/2022/09/DOERJ_23092022-LAB-_Aviso-Esclarecimentos.pdf).

Os esclarecimentos devem conter informações detalhadas do projeto, argumentos e justificativas referentes ao não cumprimento dos prazos e exigências em relação à entrega do relatório de execução do projeto (ou contrapartida) e da resposta às diligências feitas no Sistema Desenvolve Cultura, caso houver.

Para que ocorra a análise, as informações precisam ser devidamente fundamentadas e comprovadas, de acordo com as exigências de execução e comprovação encontradas em cada edital. Caso o proponente concorde com a decisão de reprovação do relatório e não deseje prestar contas, o prazo para devolução do aporte também se encerra no dia 30 de setembro.

A decisão de recebimento dos esclarecimentos leva em consideração o impacto no setor cultural em caso de reprovação da prestação de contas dos projetos, uma vez que as atividades culturais foram prejudicadas de forma considerável durante a pandemia e ficaram, por muito tempo, paralisadas.

A Lei Aldir Blanc abarca os editais Retomada Cultural RJ (categorias A e B), Juntos Pelo Circo RJ, Cultura Viva RJ, Fomenta Festival RJ (categorias A e B), Cultura Presente RJ e Passaporte Cultural RJ.

A íntegra da publicação da prorrogação e a lista com os reprovados pode ser acessada no link: http://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/mostra_edicao.php?session=VGpCRk1VOVZWVFJTUkdOMFRsVlJlbEZUTURCTlJFVjZURlJzUTFGVVRYUk5WRUY1VFhwWmVWSkVXVEZSYTFaRlRWUlpNazE2YXpCTmVrRXpUVkU5UFE9PQ==

 

Por Jornal da República em 24/09/2022
Aguarde..