Damares não investe verba e orçamento de 2022 terá corte de 33% em políticas para mulheres

Por falta de investimento, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, terá um corte de orçamento de 33% nas políticas destinadas a mulheres em 2022.

Segundo dados do Instituto de Estudos Socioeconômicos, divulgados pelo Universa UOL, no ano passado foram gastos apenas 44% do orçamento previsto, sendo somente 30% no que diz respeito à proteção das mulheres.

Mesmo com dinheiro disponível, Damares prometeu, mas escolheu não utilizar os recursos. No início de 2021, a ministra anunciou publicamente que aumentaria o trabalho na área de proteção à mulher, com a implantação do Plano de Enfrentamento ao Feminicídio e a ampliação da rede de Casas da Mulher Brasileira.

Até junho, porém, só havia sido gasto 23,2% do total de verba disponível. Para não ficar tão feio, o ministério deu um salto, e vai concluir o ano com 66% do dinheiro aplicado. Em outubro, foi aberto um inquérito para apurar a baixa execução do orçamento em 2020. O plano para o ano que vem, por sua vez, já foi elaborado e está em tramitação no Congresso, aguardando aprovação.

A Casa da Mulher Brasileira teve R$ 21 milhões autorizados para serem gastos em 2021, mas somente R$ 1 milhão foi investido – 5%.

Em 2022, a verba disponível deve cair drasticamente, passando para R$ 6 milhões. É um corte de 70%. O projeto da Casa da Mulher Brasileira foi criado para oferecer, em um mesmo lugar, diversos tipos de atendimento às vítimas de violência doméstica – psicológico, jurídico e policial.

“Má gestão”, diz especialista
Ao Universa, a doutora em antropologia social e assessora política do Inesc, Carmela Zigoni, que monitora os gastos da pasta de Damares na área de gênero, afirma que “há má gestão”.

Além disso, ressalta que o valor investido na área de enfrentamento à violência contra a mulher, R$ 13 milhões, muito maior do que o autorizado, que havia sido de R$ 2 milhões, diz respeito a pagamentos referentes a compromissos assumidos em anos anteriores.

“Isso acontece na administração pública, mas não é desejável, porque está deixando de fazer o dinheiro do ano ser aplicado. E ainda infla o orçamento. Nesse caso, em 2021, a área recebeu investimento zero”, explica.

A análise do orçamento e dos gastos foi feita a partir de levantamento de dados disponíveis no portal Siga Brasil, sistema de informações sobre orçamento público federal disponível no site do Senado. Em relação aos gastos de 2021, o MDH somente afirmou que “a execução dos recursos da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres já alcançou 91% do orçamento aprovado”.