Debate sobre a reforma tributária se afunila

 

GT quer mais prazo 

A previsão inicial do Grupo de Trabalho da reforma tributária era finalizar os debates com o relatório final, na comissão, na próxima terça, 16. Mas isso não vai acontecer. O coordenador do grupo, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) vai pedir mais 20 dias de prazo para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e empurrar o relatório para 5 de junho.

Reta final

Os 12 membros do GT vão afunilar a discussão do novo código tributário com governadores e prefeitos de capitais. O primeiro encontro acontece na próxima sexta-feira, 19, no Rio de Janeiro, com dirigentes do Sul e Sudeste do país. Ao final, vão realizar um seminário de três dias com as bancadas estaduais na Câmara dos Deputados.

Na mira da Justiça

Google e Telegram no Brasil serão investigados em inquérito instaurado pela PGR sobre a campanha ostensiva e abusiva contra o PL das Fake News. A investigação foi autorizada pelo ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, e atende a uma representação da Câmara dos Deputados, assinado pelo presidente Arthur Lira.

'Ar da graça'

Ciro Gomes não aguentou o silêncio e abriu o verbo contra o governo do ex-aliado, o presidente Lula. As críticas foram feitas em solo estrangeiro, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Para Ciro, o presidente é o responsável pelo grande "reacionismo" instalado hoje no Brasil e ainda estendeu as críticas à Fernando Haddad, ministro da Fazenda: "está entregue à banqueirada".

Educação 

Além da retomada das obras paralisadas da educação, o presidente Lula lançou, hoje, no Ceará, o Programa Escolas de Tempo Integral para ampliar em um milhão as matrículas nas escolas de educação básica. O investimentos previsto é de R$ 4 bilhões.

Novo piso

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12, a lei federal que libera recursos da ordem de R$ 7,3 bilhões para que Estados e municípios paguem o reajuste salarial dos enfermeiros. Já neste mês, com o aumento, o piso salarial passa a ser de R$ 4.750 por mês.

Defesa

Suspenso há três anos por liminar judicial, o juiz de garantias seria "a grande mudança no processo penal brasileiro", defende o criminalista Kakay. "Sou favorável ao juiz de garantias, mas infelizmente está suspenso por uma decisão do STF", acrescentou.

Reformulação

A Comissão de Direitos Humanos do Senado debate na próxima segunda-feira, 15, pontos para a criação de um Estatuto do Trabalho. Na pauta, a dignidade no ambiente do trabalho e a introdução do home office. 

'Cultura não é gasto'

A frase é do presidente Lula por ocasião da assinatura do decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo e libera R$ 3,86 bilhões para investimentos no setor cultural. O ato aconteceu ontem, em Salvador, na Bahia.

Ad aeternum

O atleta e recordista mundial Adhemar Ferreira da Silva entrou para o livro dos Heróis e Heroínas da Pátria nesta semana. Vencedor de duas olimpíadas no salto triplo,  ele morreu em 2001, aos 73 anos de idade.