Decisão Judicial Recoloca Chapa Ferreti-Metalúrgico na Disputa em Angra dos Reis

Decisão reverte indeferimento anterior e fortalece chapa do MDB na disputa pela prefeitura da Costa Verde

Decisão Judicial Recoloca Chapa Ferreti-Metalúrgico na Disputa em Angra dos Reis

Justiça Eleitoral de Angra dos Reis Aceita Registro de Rubinho Metalúrgico como Vice de Ferreti

Em uma reviravolta que promete agitar o cenário político de Angra dos Reis, a Justiça Eleitoral aceitou o registro de Rubinho Metalúrgico (PP) como candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Cláudio Ferreti (MDB). A decisão, proferida pelo juiz Carlos Manuel Barros do Souto, da 147ª Zona Eleitoral, reverte o indeferimento anterior e recoloca a chapa do MDB na corrida pela prefeitura do maior município da Costa Verde fluminense.

O caso ganhou notoriedade após o indeferimento inicial da candidatura de Rubinho Metalúrgico, ocorrido no último dia 26. Na ocasião, o magistrado havia considerado que a escolha do candidato para substituir Jorge Eduardo de Britto Rabha, conhecido como Jorge Mascote, não estava em conformidade com a legislação eleitoral. A coligação adversária, liderada por Renato Araújo (PL), e o Ministério Público Eleitoral (MPE) haviam contestado a entrada de Metalúrgico na chapa.

Entretanto, em uma demonstração de agilidade política, a coligação "Angra no Caminho Certo", que apoia Ferreti, convocou uma reunião extraordinária na mesma noite do indeferimento. Neste encontro, os partidos MDB, PP, PDT, Podemos, PRD, Agir e Solidariedade deliberaram e ratificaram a escolha de Rubinho Metalúrgico como candidato a vice-prefeito, produzindo uma nova ata que corrigia as irregularidades apontadas anteriormente.

O promotor Plinio Vinicius D'Avila Araújo, ao analisar a documentação atualizada, considerou que a coligação havia sanado as irregularidades quanto à comprovação dos documentos partidários. Este parecer favorável do Ministério Público foi crucial para a reconsideração do juiz Carlos Manuel Barros do Souto.

A decisão, no entanto, não está livre de controvérsias. Opositores questionam a tempestividade da correção da ata, argumentando que a mesma foi realizada fora do prazo legal, que se encerrou em 13 de setembro. O advogado eleitoral Tiago Santos, responsável pela ação que questionava o registro de Rubinho, expressou preocupação com o precedente que esta decisão pode criar.

"Ao aceitar como válida uma ata apresentada fora do prazo, o juiz pode estar desprestigiando os partidos que cumpriram rigorosamente as formalidades exigidas na substituição de candidatos", argumentou Santos. Ele acrescentou que esta decisão poderia abrir caminho para que irregularidades consideradas insanáveis sejam corrigidas de forma extemporânea.

A aceitação do registro de Rubinho Metalúrgico representa um importante fortalecimento para a chapa de Cláudio Ferreti. O MDB, partido tradicional na política brasileira, vê nesta decisão uma oportunidade de consolidar sua posição na disputa pela prefeitura de Angra dos Reis, cidade estratégica tanto do ponto de vista turístico quanto econômico para o estado do Rio de Janeiro.

Esta reviravolta jurídica também evidencia a complexidade do processo eleitoral brasileiro, onde as nuances legais e as estratégias políticas se entrelaçam de maneira intrincada. A decisão da Justiça Eleitoral de Angra dos Reis não apenas impacta diretamente os candidatos envolvidos, mas também estabelece um precedente que pode influenciar futuras interpretações da lei eleitoral em casos similares.

Para os eleitores de Angra dos Reis, esta decisão significa uma mudança significativa no panorama eleitoral a poucos meses do pleito. A chapa Ferreti-Metalúrgico agora se apresenta como uma opção consolidada, desafiando diretamente a candidatura de Renato Araújo e potencialmente alterando as dinâmicas de campanha na reta final.

Resta agora observar como os demais candidatos e coligações reagirão a esta nova configuração do cenário eleitoral. É provável que vejamos uma intensificação das campanhas e possivelmente novas contestações jurídicas nos próximos dias, à medida que todos os envolvidos buscam se adaptar a esta nova realidade política em Angra dos Reis.

A decisão da Justiça Eleitoral, embora resolva momentaneamente a situação da chapa do MDB, certamente não encerra o debate. O caso de Rubinho Metalúrgico serve como um lembrete da importância da atenção aos detalhes e do cumprimento rigoroso das normas eleitorais, em um sistema onde cada voto e cada decisão judicial podem fazer a diferença entre a vitória e a derrota nas urnas.

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Por Jornal da República em 30/09/2024
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