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A Defensoria Pública da União (DPU) pediu nesta sexta-feira (19) à Justiça Federal que condene a plataforma X, antigo Twitter, a pagar R$ 1 bilhão em indenização por dano moral coletivo e danos sociais ao Brasil.
Para a DPU, as condutas do empresário Elon Musk, proprietário da rede social, e do X “representam instrumentalização de plataformas digitais para fins ilícitos”.
“O que aponta para a grave responsabilidade das empresas e de seus gestores, indicando uma indução e participação em atividades criminosas que atentam contra o tecido democrático da nação”, diz a ação da Defensoria.
No início do mês, Musk passou a fazer ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de decisões que determinaram a remoção de conteúdo e o bloqueio de contas de investigados pela Corte.
As postagens que foram alvo de decisões do STF envolvem crimes como discurso de ódio, defesa de golpe de estado e ataques sem provas ao sistema eleitoral.
Em publicações no X, Musk ameaçou não cumprir decisões da justiça brasileira e passou a ser investigado no Supremo.
Outras medidas
Além de solicitar a indenização, ação da DPU pede que a Justiça determine ao X a adoção de uma série de medidas como:
*Da Agência Fonte Exclusiva com informações da Sputnik.
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