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Esquema que movimentou cerca de R$ 38 bilhões é acusado de cometer crimes contra o sistema financeiro
Will Shutter/Câmara dos Deputados
Deputados Lafayette de Andrada (E) e Aureo Ribeiro (presidente), em reunião da CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras ouviu o investigado Glaidson Acácio, conhecido como Faraó dos Bitcoins, suspeito de cometer crimes contra o sistema financeiro.
O presidente da CPI pediu quebra do sigilo bancário de Acácio e Mirelis Yoseline Diaz Zerpa, esposa de Acácio, que está foragida desde 2021.
O casal é acusado de montar esquema de pirâmide financeira com a fachada de investimento em bitcoins.
Ao total foram aprovados 38 requerimentos, entre eles as convocações de Guilherme Haddad Nazar, diretor-geral da Binance no Brasil; dos fundadores da empresa Atlas Quantum, Rodrigo Marques dos Santos e Fabrício Spiazzi Sanfelice Cutis; e dos fundadores da empresa MSK Operações e Investimentos, Glaidson Tadeu Rosa e Carlos Eduardo de Luca.
Faraó dos Bitcoins
Controlador da empresa GAS, Glaidson Acácio cumpre prisão preventiva após a primeira fase da Operação Kryptos, deflagrada pela Polícia Federal em agosto de 2021.
O esquema operado pela GAS movimentou cerca de R$ 38 bilhões por meio de pessoas físicas e jurídicas no Brasil e no exterior, com promessa de remuneração de 10% ao mês com supostos investimentos em criptomoedas.
"O suspeito é acusado de cometer crimes contra o sistema financeiro junto com outras 16 pessoas, e a Polícia Civil do Rio de Janeiro também investiga seu envolvimento como mandante de um homicídio", diz em justificativa o autor de um dos pedidos de convocação de Acácio, o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), presidente da CPI.
Depois do Faraó, é a vez do Sheik dos Bitcoins depor na CPI das Pirâmides Financeiras
Francisley Valdevino da Silva, o Sheik dos Bitcoins , vai depor na CPI das Pirâmides Financeiras no dia 3 de agosto. Após passar quase oito meses preso, Valdevino foi libertado no fim de junho, mas ainda é réu por crime contra o sistema financeiro nacional.
O ministro Luís Roberto Barroso , vice-presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), deferiu um habeas corpus para garantir a Francisclei, na condição de investigado, o direito de permanecer calado frente a perguntas em que ele possa se incriminar.
Binance
Maior corretora de criptoativos do mundo, a Binance é investigada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por suposta oferta irregular de derivativos. No País, a companhia é representada pela B Fintech.
"Não bastassem os problemas associados à regulação e à oferta de produtos indevidos, soma-se a possível parceria a empresas brasileiras que oferecem serviços financeiros que correspondem, ipsis litteris, ao escopo do que a ementa do requerimento de criação desta CPI se propõe a investigar", justificou o autor do pedido, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
Atlas Quantum
A empresa Atlas Quantum atraiu a atenção de investidores por oferecer remuneração de criptoativos por meio de um algoritmo intitulado Quantum, com rendimentos que superavam os de produtos tradicionais.
Por suspeitas de crime contra o mercado financeiro, em agosto de 2019, a CVM proibiu a Atlas Quantum de operar.
A proibição gerou grande repercussão, tendo em vista que a empresa, segundo informações divulgadas, possuía 25 mil clientes ativos e mais de 100 milhões de dólares em recursos sob gestão.
Esse fato resultou em uma corrida pela retirada de dinheiro, o que foi seguido pelo atraso no pagamento. Isso gerou inúmeras reclamações dos investidores, sobretudo porque o primeiro sinal de que um “esquema do tipo Ponzi” – ou seja, uma operação financeira fraudulenta do tipo pirâmide está para desmoronar – é a demora na liberação dos saques para os clientes.
"Diante desse histórico de irregularidades e do prejuízo causado a milhares de investidores, é imprescindível que os sócios da Atlas Quantum sejam convocados para prestar esclarecimentos", diz o autor do requerimento, deputado Caio Vianna (PSD-RJ).
MSK
O autor do requerimento para convocação dos representantes da MSK, deputado Júnior Mano (PL-CE), cita inquérito policial que aponta a empresa como envolvida em um esquema de pirâmide financeira.
"A MSK Invest captou valores expressivos de mais de 4 mil vítimas, totalizando um desfalque bilionário. Essas vítimas foram iludidas pela empresa com promessas de altos rendimentos e investimentos em criptomoedas, porém, tiveram seus recursos desviados", diz o parlamentar em seu requerimento.
Também foram aprovados os convites a representantes de corretoras de criptomoedas, como Reinaldo Rabelo, da MB; Jonathas Carrijo, da Bitpreço; João Canhada, da Foxbit; João Paulo Oliveira, da Nox; Rodrigo Batista, da Digitra; Guilherme Haddad Nazar, Daniel Mangabeira, Mayra Siqueira e Antonio Neto, da FTX Brasil; Fabio Tonetto Plein, da Coinbase; Beibei Liu, da Novadax; Andre Portilho, da Mynt; e Thales Freitas, da Bitso.
DEPOIMENTO
O empresário Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como “Faraó do Bitcoin”, prestou depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga esquemas de pirâmides financeiras que usam criptomoedas como isca para fisgar vítimas.
Por videoconferência, diretamente da penitenciária de Catanduvas (PR), onde está preso acusado de operar um esquema fraudulento com criptoativos, Santos disse que seu negócio, a GAS Consultoria, nunca foi um esquema Ponzi. “Não sou pirâmide, não era pirâmide e não serei pirâmide”, afirmou.
Glaidson falou também que a Polícia Federal (PF) foi a culpada pela ruína da empresa, que prometia 10% de lucro ao mês em cima do patrimônio, algo que não é típico no mercado cripto. A PF desmantelou o negócio fraudulento e prendeu Santos em agosto de 2021, no âmbito da operação Kryptos.
“Pessoas se suicidaram. Pararam de pagar tratamentos médicos. Tudo por conta da paralisação da PF que causou esse desastre. Deixou várias pessoas em situação de vulnerabilidade”.
Além de responder por crimes contra o sistema financeiro nacional, Santos também é investigado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro por seu envolvimento como mandante de um homicídio.
Clientes na CVM
Na CPI, o empresário também falou que mantinha contato com membros da Comissão de Valores Mobiliários (CVM): “Conversei com diversos funcionários da CVM, e muitos eram clientes da GAS”.
A CVM recebeu denúncias sobre o esquema fraudulento em 2019, mas na época disse que o caso não era de sua responsabilidade porque não envolvia valores mobiliários. Após a queda da pirâmide financeira, no entanto, o regulador mudou de entendimento e passou a acusar Glaidson de operação fraudulenta com valores mobiliários e oferta sem registro e dispensa.
Em um momento da CPI, Glaidson e o deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) entraram em um embate. O político disse que o empresário é o típico estelionatário brasileiro, “sempre bem articulado” e com boa oratória. Falou ainda que ele é o “Bernard Madoff tupiniquim”.
O depoente, em resposta ao deputado, pediu respeito. Disse ainda que a GAS teria dinheiro para devolver aos clientes, mas não poderia fazer isso porque os recursos estão nas mãos do estado do Rio de Janeiro.
A Justiça do Rio decretou a falência da GAS Consultoria no início deste ano. Segundo documentos do processo, a empresa tem cerca de 127 mil credores e um passivo de mais de R$ 9 bilhões. A PF afirma que o negócio fraudulento movimentou, ilegalmente, quase R$ 40 bilhões em 10 anos.
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