Deputado André Corrêa pode ficar rico com indenização do Banco Itaú que errou e causou sua injusta prisão

Nas redes sociais o Deputado desabafa "ANDRÉ CORRÊA: MINHA CICATRIZ 

Hoje faz 5 anos do dia mais duro da minha vida, quando minha filha Clara entra de pijama no quarto e fala: pai a Polícia Federal tá aí! 

Sonolento e sem entender nada, soube que estava sendo objeto de uma operação que me levou injustamente ao Cárcere, por 1 ano, sem nunca ter sido ouvido até hoje.

Alguns mais próximos insistem para eu não retomar esse assunto, mas jamais esquecerei este episódio.

Essa lembrança fortalece a minha fé, pois mostra que depois de toda humilhação, sobretudo da minha família, Deus nos honrou e vem restituindo tudo que tentaram destruir 

Estava no ápice da minha trajetória política com a assinatura de 49 nove deputados entre 70 eleitos para ser presidente da Alerj, esta lista está em meu poder até hoje como recordação de algo que hoje não é mais relevante para mim.

No futuro com o livro que estou escrevendo muitos vão se surpreender de como é baixo e podre o jogo do grande poder! 

Nunca deixei de bradar a minha inocência e é incrível o tamanho das bençãos que Deus me conferiu nesse 1 ano de deserto.

O Cárcere me libertou! O André é uma pessoa melhor que o velho André! 

Agradeço a você que nunca perdeu a confiança e me fez o único político em todo o Estado a se eleger depois de todo aquele massacre e humilhação.

To em pé por Deus, minha família e amigos fiéis como você que me elegeram para meu oitavo mandato consecutivo.

Surreal não? Vejam esta curta matéria da GloboNews sobre minha ida ao cárcere 

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Deputado André Corrêa"

ENTENDA O CASO

Itaú deve pagar R$ 500 mil por erro que gerou prisão de deputado na "lava jato"

Banco comete falha na prestação do serviço ao gerar documento falso. Com esse entendimento, a 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, condenou, na terça-feira (1/2), o Itaú a pagar indenização por danos morais de R$ 300 mil ao deputado estadual André Corrêa (DEM) e de R$ 200 mil ao ex-chefe de gabinete dele José Antônio Machado por um erro cometido pelo banco que levou os dois à prisão em desdobramento da operação "lava jato".

Em 2018, André Corrêa e José Antônio Machado foram presos — primeiro temporariamente, depois preventivamente — na operação furna da onça, sob a acusação de participação em esquema de corrupção supostamente comandado pelo ex-governador Sérgio Cabral.

O Ministério Público Federal pediu a prisão dos dois com base em um extrato de movimentação bancária fornecido pelo Itaú que demonstrava um "depósito de origem desconhecida" no valor de R$ 34,2 milhões, feito em março de 2016.

O próprio Itaú admitiu que houve um erro.

Na data, um cheque do deputado de R$ 5,6 mil foi depositado na conta do chefe de gabinete. Contudo, "a operadora do caixa se equivocou e registrou o valor de R$ 34.161.208,00, equívoco esse resultante da digitação, em sequência, do número do banco Itaú (341), da agência bancária (6120) e o do comando interno da operação", segundo a sentença. Dez minutos depois, o erro foi percebido, e o valor, estornado da conta.

O banco alegou que a operação apareceu no extrato, como não poderia deixar de ser. Contudo, sustentou que o erro não foi determinante para a decretação da prisão dos dois, que teria sido decretada com base em outros fatores. André Corrêa e José Antônio Machado ficaram presos por mais de um ano. O deputado só pôde reassumir o mandato para o qual foi reeleito em 2018 em maio de 2020, após decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.

Na sentença, o juiz Arthur Eduardo Magalhaes Ferreira apontou que a operação furna da onça, como desdobramento da "lava jato", usou métodos abusivos e promoveu devassa pública nas atividades financeiras de deputados do Rio.

"Operações feitas com acompanhamento midiático, a fim de dar à população uma falsa sensação de espalhafatoso combate à corrupção que assola o Brasil desde que chegaram as primeiras caravelas, não poderia levar a outras consequências senão a desmedida violação de direitos individuais."

De acordo com o julgador, o depósito errado foi a causa determinante da prisão de Corrêa e Machado. A Receita Federal declarou que não havia indícios de variação patrimonial incompatível ou discrepante dos dois entre os anos de 2007 e 2017.

"Como se vê, a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal é expressa, clara e objetiva ao imputar aos Autores a prática de "movimentação financeira sem lastro na ordem de 34 milhões de reais', sendo impossível ao réu [Itaú] pretender convencer que seu 'mero equívoco' não tenha sido a causa determinante para a decretação de prisão dos autores [André Corrêa e José Antônio Machado]", destacou o juiz, ressaltando que a "causa determinante" deve ser considerada como fundamento para a responsabilidade civil decorrente de relações de consumo.

Conforme Ferreira, a prisão gerou sofrimento aos dois e danos à imagem pública deles. "Como dito anteriormente, num país habituado às mazelas da classe política, ser jogado no mar de lama da corrupção sem que a tanto tenha dado causa, equivale ao enterro de toda a construção de uma vida política decente".

Outro lado
O Itaú afirmou ao portal UOL que "lamenta o erro operacional ocorrido no depósito do cheque, que foi estornado imediatamente", declarou o Itaú, informando que irá recorreu da sentença.

Clique aqui para ler a decisão
0193139-11.2020.8.19.0001