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PROTEÇÃO DA INFÂNCIA: DEPUTADO PROPÕE MEDIDA CRUCIAL CONTRA EXPOSIÇÃO PRECOCE À PORNOGRAFIA
Projeto de lei visa criar ambientes públicos mais seguros para crianças e adolescentes
Em uma iniciativa corajosa e necessária, o deputado Andrezinho Ceciliano (PT) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que promete transformar a maneira como protegemos nossas crianças e adolescentes da exposição precoce a conteúdos adultos. A proposta, que será votada nesta quinta-feira (17), coloca o Rio de Janeiro na vanguarda da proteção à infância, o projeto de lei visa proibir a divulgação, exposição, propaganda e publicidade de sites de conteúdo adulto em espaços e eventos públicos.
O projeto de lei do deputado Ceciliano demonstra uma profunda preocupação com o bem-estar das futuras gerações. Em um mundo cada vez mais digitalizado, onde o acesso a conteúdos impróprios está a apenas um clique de distância, é fundamental que os espaços públicos se tornem ambientes seguros e livres desse tipo de influência.
A medida proposta abrange uma ampla gama de locais, incluindo estádios, teatros, cinemas, praças e arenas, além de eventos que recebam recursos ou subvenções públicas. Isso garante que as famílias possam frequentar esses espaços sem o temor de que seus filhos sejam expostos a material inadequado para sua idade.
O deputado Ceciliano argumenta, com razão, que "temos que blindar de vez as nossas crianças de sites que propaguem a prostituição". Esta afirmação ressalta a importância de proteger a inocência infantil e prevenir a normalização de comportamentos sexuais precoces ou inadequados.
A proposta também prevê punições severas para aqueles que violarem a lei, incluindo multas e a possibilidade de cassação do registro das pessoas físicas e jurídicas responsáveis. Essas medidas demonstram o compromisso sério do legislador em fazer cumprir a norma e criar um ambiente verdadeiramente seguro para as crianças.
Além disso, o envolvimento do Ministério Público Estadual na fiscalização e na promoção de ações de conscientização e educação ao público é um aspecto crucial do projeto. Isso garante não apenas a aplicação da lei, mas também a criação de uma cultura de proteção à infância e adolescência.
É importante ressaltar que esta lei não visa censurar ou limitar a liberdade de expressão dos adultos. Pelo contrário, ela busca criar um equilíbrio saudável entre a liberdade de acesso à informação e a proteção necessária para o desenvolvimento saudável das crianças.
Em um momento em que a exposição precoce à pornografia tem sido associada a diversos problemas psicológicos e sociais em jovens, iniciativas como esta do deputado Ceciliano são não apenas bem-vindas, mas essenciais. Elas representam um passo importante na direção de uma sociedade mais consciente e protetora de suas crianças.
A aprovação deste projeto de lei enviará uma mensagem clara: o Rio de Janeiro está comprometido em criar um ambiente seguro e saudável para o crescimento de suas crianças e adolescentes. É uma medida que merece o apoio não apenas dos legisladores, mas de toda a sociedade comprometida com o futuro de nossas gerações mais jovens.
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