Deputado Carlos Macedo (REP), quer que hotéis, disponibilizem aos hóspedes e funcionários informações sobre o procedimento contra incêndios

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (28/06), o Projeto de Lei 271/19, do deputado Carlos Macedo (REP), que obriga hotéis, pousadas, motéis e albergues a disponibilizarem aos hóspedes e funcionários informações sobre o procedimento contra incêndios.

O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

Segundo a medida, os estabelecimentos devem instalar botão de pânico dentro dos quartos de estabelecimentos de hospedagem, a ser utilizado em situações de emergência pelos hóspedes.

Os estabelecimentos devem ter cartilha em português e inglês ou vídeo - legendado em inglês e na Língua Brasileira de Sinais (Libras) - em que serão informadas regras básicas a serem seguidas, instruções para evacuação do local e combate a incêndios. O material deverá ser entregue no check-in e o vídeo, por meio de link ou disponibilizado na rede de TVs do estabelecimento.

Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 3,7 mil a R$ 44 mil, aplicada em dobro na reincidência. O dinheiro deverá ser aplicado no Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom).

Leia ainda: 

PRÉVIAS ELEIÇÕES 2024: Veja quem poderão ser os candidatos a Prefeito na sua cidade

Veja quem podem ser os pré-candidatos a prefeito de Cabo Frio de 2024

Veja o perfil dos principais pré-candidatos a prefeito de Duque de Caxias em 2024

Veja o perfil dos principais pré-candidatos a prefeito de São Fidélis em 2024

Veja o perfil dos principais pré-candidatos a prefeito de Cardoso Moreira em 2024

Veja o perfil dos principais pré-candidatos a prefeito de Quissamã em 2024

Veja o perfil dos principais pré-candidatos a prefeito de Carapebus em 2024

Veja o perfil dos principais pré-candidatos a prefeito de Macaé em 2024

Veja o perfil dos principais pré-candidatos a prefeito de Italva em 2024

Veja o perfil dos principais pré-candidatos a prefeito de Campos dos Goytacazes em 2024

Da Editoria Última Hora Online / ASCOM / Imagem: Redes Sociais

Notícias exclusivas e ilimitadas

O Última Hora Online reforça o compromisso com o jornalismo profissional e de qualidade.

Nossa redação produz diariamente informação responsável e que você pode confiar. Fique bem informado!

Entre para os nossos grupos de WhatsApp (CLIQUE AQUI PARA ENTRAR), nossas Redes Sociais Facebook, Instagram Twitter e YouTube e receba notícias diariamente.