Deputado Claudio Caiado apresenta projeto que determina que Estado do Rio tenha Índice de Segurança das Escolas

Deputado Claudio Caiado apresenta projeto que determina que Estado do Rio tenha Índice de Segurança das Escolas

O Índice de Segurança das Escolas (ISE) pode ser criado no âmbito da rede pública estadual de educação. A determinação é do Projeto de Lei 489/19, de autoria do ex-deputado e atual presidente da Câmara Municipal do Rio, Carlo Caiado. 

A  Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em segunda discussão nesta quarta-feira (12/04). Caso receba emendas, o projeto poderá ser retirado de pauta. Projeto este, desarquivado pelo deputado Claudio Caiado e colocado em votação, tendo como a primeira discussão na data de 30 de março.

Segundo a proposta, cada unidade escolar, através de sua diretora ou de seu diretor, informará à respectiva Coordenadoria Regional de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), a respeito do nível de segurança e violência dentro da unidade e no entorno da mesma, visando a construção do índice.

A informação se dará de forma em que o responsável pela unidade escolar atribuirá, semestralmente, uma nota de zero a dez para o nível de segurança percebido no interior e no entorno do equipamento, correspondendo zero a nenhuma segurança / muita violência e dez a total segurança / nenhuma violência.

O índice será construído pela Seeduc e os resultados deverão ser publicados no Diário Oficial do Estado do Rio, bem como no sítio virtual da própria secretaria. A publicação do ISE será semestral, no primeiro dia útil de fevereiro e no primeiro dia útil de julho, a partir do ano posterior ao da publicação da norma em Diário Oficial.

 

 

Por Jornal da República em 11/04/2023
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