Deputado Estadual Yuri Moura cobra dos municípios e estado preparação para as chuvas do verão

Coordenador da Frente Parlamentar de Prevenção às Tragédias, o deputado estadual Yuri Moura cobra ações concretas de preparação e respostas às chuvas intensas previstas para o verão, ressaltando a urgência na gestão de riscos e a proteção da moradia digna

O deputado estadual Yuri Moura, que coordena a Frente Parlamentar de Prevenção às Tragédias e em Defesa da Moradia Digna, enviou, no último dia 30 de outubro, questionamentos ao Governo do Estado e a todas as prefeituras do estado do Rio de Janeiro solicitando informações detalhadas sobre as ações de prevenção e planejamento para as chuvas intensas que se aproximam. O parlamentar destacou que, com as mudanças climáticas e a falta de investimento em infraestrutura, a intensidade dos desastres hidrológicos e geológicos, como inundações e deslizamentos, tendem a aumentar. E que o poder público precisa trabalhar para preservar vidas.

Yuri Moura, além de apontar a necessidade urgente de ações concretas, como os planos de contingência, a inscrição de projetos em programa do Governo Federal, como o Novo PAC e linhas de financiamento da Secretaria Nacional de Defesa Civil, reforçou que a responsabilidade na gestão de riscos não é apenas de caráter estadual e nacional, mas exige uma resposta ativa de todos os municípios fluminenses. Segundo ele, a falta de investimento e planejamento pode agravar tragédias, especialmente em regiões mais vulneráveis. “É a crise climática com crise urbana, e o mínimo que precisamos é de responsabilidade dos gestores públicos.”, afirmou o deputado.

Instrumentos fundamentais de prevenção

No documento enviado, Yuri indicou três instrumentos básicos que considera indispensáveis para a estruturação de políticas preventivas eficientes: o Plano de Contingência para o Verão, o Plano Municipal de Redução de Riscos e a destinação adequada de recursos no orçamento municipal para obras, moradia e Defesa Civil. 

Plano de Contingência para o Verão: Elaborado pela Defesa Civil junto à outros órgãos, o plano precisa estar atualizado e deve incluir medidas de resposta para situações de chuvas intensas, inundações e deslizamentos. O deputado questiona as prefeituras sobre a atualização desses planos, bem como o envolvimento da população em treinamentos e simulações de resposta a desastres. “Esses planos são essenciais para que as cidades estejam preparadas para o que pode acontecer. Preparação é salvar vidas”, defende.

Plano Municipal de Redução de Riscos: Este plano, conforme a Lei Federal nº 12.608/2012, deve mapear áreas de risco e implementar medidas preventivas para evitar tragédias. Yuri questiona se as cidades possuem esse mapeamento, quais medidas estão sendo implementadas e solicita que os municípios enviem cópias dos planos em vigor. “Os municípios precisam estar em conformidade com a legislação para garantir a segurança de sua população, principalmente nas áreas mais vulneráveis a desastres”, destaca.

Orçamento Municipal: O deputado também questiona a alocação de recursos nas áreas de Defesa Civil e Habitação, pedindo cópias dos orçamentos e execução dos últimos três anos, com detalhamento dos valores destinados às ações preventivas, de mitigação, preparação, resposta e recuperação em desastres. O objetivo, segundo ele, é avaliar se os municípios estão efetivamente investindo nas pastas responsáveis pela segurança da população. “Sem um orçamento que priorize ações fundamentais perante o quadro de tragédias anunciadas, qualquer medida sempre será insuficiente e os prejuízos, imensos. Precisamos agir com transparência e compromisso.”, afirma Yuri.

Responsabilidade e transparência para a proteção da população

Com o ofício, o deputado busca engajar não apenas os municípios, mas também a sociedade civil e o Ministério Público para que acompanhem de perto o comprometimento dos gestores locais com a segurança dos cidadãos. No ano anterior, Yuri já havia apresentado um levantamento indicando o baixo investimento orçamentário em defesa civil por parte de muitas cidades fluminenses, e agora ele reforça a necessidade de resposta efetiva, sobretudo diante das previsões de chuvas intensas no próximo verão. “Rezamos para que não chova muito, mas não podemos contar só com a sorte. Os órgãos públicos precisam estar prontos, e a população informada sobre o que fazer em situações de risco”, defende o deputado.

Além de cobrar planos e investimentos adequados, Yuri Moura enfatiza a necessidade de medidas conjuntas que envolvam as Defesas Civis municipais e estadual, o Corpo de Bombeiros e as comunidades locais. Para ele, a integração e o preparo são as bases para uma resposta eficiente a desastres naturais. “Nosso mandato está comprometido com a defesa da vida e da moradia digna, e não deixaremos de cobrar que as cidades estejam preparadas. A gestão de risco não é uma opção; é uma obrigação”, conclui.

A iniciativa de Yuri Moura reforça a importância da prevenção como um direito de todos os cidadãos e uma responsabilidade intransferível dos governantes. Com a chegada do verão, o parlamentar espera que os municípios respondam com transparência e firmeza, demonstrando um compromisso verdadeiro com a segurança e o bem-estar da população fluminense.

Mais informações sobre a campanha podem ser obtidas através do Facebook, Instagram e Youtube @yurimourarj, bem como do WhatsApp (24) 99955-2730.

SERVIÇO 
YURI MOURA
Yuri é petropolitano, pai, professor de história e gestor público especializado em cidades. Em 2023, iniciou seu mandato como Deputado Estadual, conquistando o voto de 25.479 eleitores. Antes disso, destacou-se como vereador em Petrópolis, sendo o mais votado nas eleições de 2020.

Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Yuri assumiu a liderança do PSOL e integrou importantes comissões, incluindo Constituição e Justiça, Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, e Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários. Criou também a Frente Parlamentar de Prevenção às Tragédias e por Moradia Digna, garantindo mais de 20 milhões em verba para as cidades do interior, com destaque para Petrópolis, e realizando fiscalizações de obras paralisadas.

Yuri também tem atuação na defesa do desenvolvimento sustentável e da preservação do Meio Ambiente como uma das formas de prevenção às tragédias. Em dezembro, Yuri esteve na COP 28, nos Emirados Árabes, representando a Alerj e os municípios do interior fluminense.

Além da gestão pública, é apaixonado pela educação. Fundou a Escola Popular, projeto com educadores voluntários que já ajudou mais de mil jovens e adultos a concluírem o ensino fundamental e médio e na preparação para concursos públicos e que possui atuação em ao menos três cidades.

Yuri destaca-se na sua luta por moradia digna e também na luta contra a fome. Ele é autor do Projeto de Lei das Cozinhas Comunitárias aprovado na Alerj, que permite o uso de cozinhas escolares para a distribuição de refeições às pessoas que mais precisam. Também propôs a CPI da ENEL, incorporada à CPI dos Serviços Delegados e Agências Reguladoras.

No ano passado, criou o projeto “Caravana das Cidades” visitando os municípios fluminenses, em especial do interior, para diagnosticar os principais problemas e articular verbas para as cidades.

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Carla Coelho
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