Deputado Jari Oliveira (PSB), questionou as concessionárias sobre essa majoração no valor da água

As crescentes reclamações de aumento na conta de água após a instalação de novos hidrômetros nortearam a oitiva realizada pela Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que recebeu nesta quarta-feira (14/06) o presidente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado (Agenersa), Rafael Menezes. De acordo com os dados do Procon-RJ, as queixas dos usuários dos serviços oferecidos pela concessionária Águas do Rio tiveram um aumento de 564% desde o início de 2022.

E a maioria dessas queixas são referentes ao aumento na conta, cujo valor, em alguns casos, chegou a dobrar. O deputado Jari Oliveira (PSB), presidente da Comissão, questionou as justificativas das concessionárias sobre essa majoração no valor.

"Elas [as concessionárias] alegam que os antigos hidrômetros não funcionavam adequadamente e não mediam corretamente o volume de água. A Agenersa pode realizar uma auditoria por amostragem nesses hidrômetros?", indagou o parlamentar ao presidente da Agenersa, que reconheceu o aumento das reclamações.

A Deputada Lucinha (PSD), integrante da Comissão, destacou que em algumas comunidades da Zona Oeste do Rio hidrômetros são instalados sem o conhecimento dos moradores. A parlamentar solicitou à Agenersa uma solução para as reclamações dos usuários.

"Conforme o contrato, a Agência Reguladora deve prover soluções para as queixas e reclamações apresentadas pelos usuários. Qual é o canal de comunicação que a agência possui com o usuário?", perguntou a deputada.

À frente da Agenersa, Rafael Menezes disse estar em busca de alternativas junto ao Ministério Público e à Defensoria Pública, para que os usuários paguem o valor médio das contas antigas enquanto a agência investiga os novos e antigos hidrômetros.

"Estamos analisando, juntamente com a procuradoria, uma forma de solucionar essa questão, respeitando o contrato com a concessionária. Uma das possibilidades é a realização de um laudo pericial", afirmou o presidente da Agenersa.

Sobre a instalação de hidrômetros sem o conhecimento dos moradores, Menezes garantiu que a Agência irá investigar as denúncias e que a Agenersa reforçou o serviço da sua ouvidoria para atender aos usuários.

Caso de Pinheiral

Durante a audiência, outras reclamações de usuários foram apresentadas, incluindo um caso relatado pelo deputado Jari Oliveira, ocorrido em Pinheiral, cidade da região Sul Fluminense. Um condomínio foi construído em uma área sem sistema de esgoto e abastecimento de água, impedindo que os proprietários se mudem para suas novas residências

Segundo Menezes, há um acordo da concessionária com a Agenersa no sentido de que o trabalho seja feito enquanto o processo para apurar as responsabilidades esteja em curso. Mas após denúncias apresentadas na Comissão, o presidente da Agência Reguladora afirmou que uma equipe técnica vai até Pinheiral para fiscalizar como o serviço está sendo executado.

Da Editoria Última Hora / ASCOM / Imagem: Redes Sociais

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