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O deputado federal e candidato à reeleição Márcio Labre (PL-RJ) afirmou que vai trabalhar, no próximo mandato, para ampliar o orçamento na área de Educação visando à criação de escolas para crianças com necessidades especiais. Segundo dados do MEC, no final da década de 90, cerca de 200 mil crianças que necessitavam de educação especial no Brasil estavam matriculadas na educação básica. Em 2014, esse número mais que dobrou, atingindo 700 mil crianças. Em 2018, o número de alunos da educação especial ultrapassou a barreira de um milhão, sendo a maioria estudando em escolas públicas.
¨É preciso garantir a inclusão social e melhorar a qualidade de vida das crianças com necessidades especiais, e isso começa quando oferecemos suporte ao seu pleno desenvolvimento. A prevalência de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista, por exemplo, aumentou substancialmente, na última década. Adaptar-se a essa e outras realidades é uma questão urgente ¨, ressaltou o deputado.
Labre é autor do Projeto de Lei 566/2020, que estabelece a contratação de profissionais para o atendimento de crianças com espectro autista em estabelecimentos voltados para o entretenimento infantil. Segundo a proposta, em caso de não cumprimento, o estabelecimento estará sujeito à advertência, multa e suspensão do alvará de funcionamento, até a devida regularização.
De acordo com o IBGE, o Brasil tinha cerca de 45 milhões de pessoas com deficiência, em 2010, sendo que quase 4 milhões eram crianças de 0 a 14 anos. Segundo dados do Center of Deseases Control and Prevention (CDC), órgão ligado ao governo dos Estados Unidos, existe, hoje, um caso de autismo a cada 110 pessoas no mundo. Nesse cenário, estima-se que o Brasil, com seus 200 milhões de habitantes, possua cerca de 2 milhões de autistas.
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