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Na última audiência pública realizada no plenário das comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), foi debatida a questão da doutrina religiosa nas escolas públicas. O evento, transmitido ao vivo pela TV Alerj, conta com a presença de diversas personalidades, incluindo padres, pastores e deputados, discutindo a importância de uma educação religiosa sem proselitismo.
A proposta em debate visa modificar a legislação vigente, que atualmente permite a educação confessional e doutrinária em escolas públicas apenas no Rio de Janeiro e no Acre. Minc, decano da Alerj e um dos principais defensores da mudança, ressaltou a importância de focar a educação religiosa nas escolas públicas com o que é praticado em 23 estados brasileiros, onde se adota uma abordagem inter-religiosa.
“O Brasil é uma república laica, e, portanto, a educação pública não deve ser um espaço de doutrinação para uma religião específica”, afirmou Minc. Ele explicou que, embora as instituições privadas ligadas a uma religião é natural que se expliquem a doutrina daquela fé, nas escolas públicas, financiadas com recursos públicos, devem haver um ensino que promova o conhecimento sobre várias religiões de forma respeitosa e inclusiva.
Durante a audiência, ficou claro que a resistência ao projeto ainda persiste. Minc observou que em uma audiência realizada em Brasília, representantes de 45 religiões diferentes se manifestaram em favor de uma educação religiosa não confessional, com cerca de 90% dos participantes se opondo à doutrina. "Os dados que a Secretaria de Educação trouxe indicam que apenas 1,8% dos estudantes optaram pela educação religiosa confessional como é oferecida atualmente. Se tivermos uma visão mais abrangente, mais alunos têm interesse", destacou Minc.
Ele ainda comunicou a experiência de presidir a contra a intolerância, onde semanalmente recebia denúncias sobre o tema. O clima da audiência foi descrito como respeitoso, com espaço para divergências, mas também para convergências, especialmente entre representantes de alunos, professores e diferentes religiões.
Minc finalizou afirmando seu compromisso em avançar com respeito e diálogo, destacando sua experiência legislativa de mais de 250 leis aprovadas. “Vamos ouvir outras comissões e deputados, sempre em busca de consensos possíveis”, concluiu.
Essa audiência marca um passo significativo na discussão sobre a educação religiosa nas escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro, com a intenção de promover um ambiente mais inclusivo e respeitoso para todos os estudantes.
Por Jéssica Porto e Robson Talber/ Repórter Ralph Lichotti
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