Deputado quer criar convênio entre CNJ e ARPEN para cadastro de pessoas portadores de doenças raras e crônicas

Criar um programa de controle e cadastro de doenças raras, cânceres e doenças crônicas. Essa foi a finalidade do encontro realizado entre o deputado Júlio Lopes (PP), a desembargadora e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Renata Gil, e o diretor da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN), Paulo Henrique Araújo.

Durante o encontro, o parlamentar sugeriu ainda a realização de um convênio entre as entidades para que haja o cadastro de todas as pessoas com doenças raras, cânceres e doenças crônicas, que deverá ser atualizado de dois em dois anos.

- A ideia é utilizar os registradores civis de todos os estados através da ARPEN, para criar um amplo cadastro dessas doenças que tanto acometem e surpreendem a população brasileira. Isso quer dizer que as pessoas portadores dessas doenças poderão procurar um cartório para registrarem o tipo de doença da qual é acometida, para que possamos quantificar o número de doentes e qual o tipo da enfermidade, melhorando assim a prevenção e agilizando um possível atendimento e tratamento. Porém, para fazerem parte desse cadastro, será necessária a certificação por médicos especialistas de cada área - explicou.

Júlio lembra ainda que a utilização de registradores civis irá permitir o levantamento de estatísticas que são de grande importância para a população, além de uma atualização constante da base de dados e, principalmente, na prevenção de fraudes, colaborando para a economia do erário público.

- Existe uma enorme falta de dados sobre essas doenças, gerando uma certa negligência de informações fundamentais quanto ao nível de conhecimento social de contribuição para a gestão de uma saúde pública significativa - disse.