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O deputado estadual Renato Zaca (PTB) enviou um ofício ao secretário da Polícia Militar, Coronel Luiz Henrique Pires, na última terça-feira (04), pedindo que a pasta adote as medidas necessárias para criar a “Patrulha Henry Borel”. O parlamentar é autor da indicação legislativa 388/2021, que pede o estabelecimento de um programa específico para proteger e atender crianças e adolescentes no estado.
O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em novembro do ano passado. Zaca quis aproveitar o recesso legislativo para questionar quais movimentações a corporação fez para dar atendimento prioritário às denúncias de maus-tratos, castigos físicos ou tratamento cruel a menores.
"Tenho certeza que a implementação deste programa, com policiais militares qualificados, vai possibilitar uma atenção maior e atendimento mais urgente à violação dos direitos de crianças e adolescentes. Não queremos que a ideia da patrulha caia no esquecimento – afirma Renato Zaca.
Abaixo-assinado pela Lei Henry Borel
Movido pela memória do filho, Leniel Borel também tem lutado por melhorias nas condições de segurança de outras crianças. O pai de Henry criou um abaixo-assinado pedindo a aprovação do Projeto de Lei 1386/2021, que agrava de 1/3 a até metade a pena para os crimes que têm como autores padrastos ou madrastas da vítima.
A iniciativa, que ficou conhecida como Lei Henry Borel, foi aprovada na Câmara dos Deputados, em Brasília, e, atualmente, encontra-se no Senado Federal, aguardando parecer. A campanha já conta com quase 600 mil assinaturas. A meta é atingir 1 milhão.
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