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A SuperVia é uma empresa de transporte ferroviário que opera no Rio de Janeiro. Como qualquer empresa de transporte público, a SuperVia enfrenta vários desafios e problemas comuns associados à gestão e operação de um sistema de transporte de grande porte. Alguns dos problemas possíveis incluem:
Sobrecarga e Superlotação: O transporte ferroviário pode enfrentar problemas de superlotação, especialmente durante horários de pico, o que leva a condições desconfortáveis e perigosas para os passageiros.
Manutenção e Infraestrutura: A manutenção e modernização adequadas da infraestrutura ferroviária são essenciais para garantir a segurança e a eficiência do serviço. Problemas como a falta de investimento em infraestrutura levam a atrasos e interrupções nos serviços.
Segurança: Ações criminosas, vandalismo e incidentes de segurança, roubo de cabos e trilhos são problemas comuns;
Tarifas e Finanças: A definição de tarifas acessíveis para os usuários, ao mesmo tempo, em que se mantém a viabilidade financeira da empresa, pode é um desafio e está longe de ser resolvido, ainda é um dos mais caros do mundo.
Condições das Estações: A manutenção adequada das estações é fundamental para garantir um ambiente seguro e limpo para os passageiros. Problemas com a limpeza, iluminação, sinalização e acessibilidade afetam negativamente a experiência do usuário.
Pontualidade: Garantir que os trens sigam um cronograma regular e minimizem atrasos é um desafio constante. Problemas com manutenção, congestionamentos de tráfego e outros fatores afetam a pontualidade dos serviços.
Comunicação com os Passageiros: Manter os passageiros informados sobre os horários, atrasos e outros problemas é essencial para a satisfação do cliente. Uma comunicação clara e eficaz pode minimizar a frustração dos usuários.
Sustentabilidade e Impacto Ambiental: A preocupação com a redução do impacto ambiental e a promoção de práticas sustentáveis são desafios crescentes para a SuperVia.
Esses são apenas alguns dos problemas comuns que a SuperVia, tem que enfrentar. A empresa provavelmente está constantemente trabalhando para resolver essas questões e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos aos passageiros.
Os problemas relacionados ao contrato de concessão da SuperVia, que é a concessão para operar o sistema ferroviário no Rio de Janeiro, podem incluir questões contratuais, desafios de conformidade e execução, e impactos na qualidade dos serviços. Abaixo estão alguns problemas comuns associados a contratos de concessão no setor de transporte:
Termos desfavoráveis do contrato: O contrato de concessão é desvantajoso para o usuário, embora tenha altas taxas de royalties, obrigações financeiras excessivas e exigências operacionais não cumpridas, existe pouca fiscalização do Estado.
Falta de flexibilidade: O contrato é muito rígido, mas quase sempre são feitos ajustes adequados para atender a mudanças nas demandas dos passageiros, condições de mercado ou situações de emergência.
Incerteza regulatória: Alterações frequentes nas regulamentações, políticas públicas ou regras contratuais podem criar incertezas, impactando a planejamento de longo prazo e os investimentos necessários.
Falta de investimentos adequados: Apesar dos incentivos, parece ainda não ser o suficientes para que a concessionária invista na modernização da infraestrutura, resultando em um serviço de menor qualidade e capacidade insuficiente para atender à demanda.
Problemas de supervisão e fiscalização: A falta de uma supervisão eficaz por parte da autoridade concedente resulta em práticas inadequadas, má manutenção ou falta de conformidade com os termos do contrato por parte da SuperVia.
Contrato desatualizado: O contrato não reflete as mudanças nas condições operacionais, tecnológicas ou econômicas, tornando-o obsoleto e inadequado para lidar com os desafios atuais.
Inadimplemento contratual: A SuperVia e a autoridade concedente violam os termos do contrato, seja devido a dificuldades financeiras, falhas operacionais ou outros motivos, sem nenhuma punição.
Comprometimento da qualidade do serviço: Os incentivos e obrigações contratuais não foram suficientes para garantir que a SuperVia mantenha altos padrões de segurança, pontualidade, limpeza e qualidade do serviço para os passageiros.
Lidar com esses problemas requer uma análise aprofundada do contrato de concessão e, possivelmente, negociações para modificar seus termos de maneira apropriada e equitativa para ambas as partes envolvidas.
Além disso, é fundamental que a SuperVia e a autoridade concedente trabalhem em estreita colaboração para resolver e mitigar esses problemas de maneira eficaz e assegurar um serviço de transporte público de qualidade para a população.
Na mesma linha de outras concessionárias do transporte de público, a Supervia alega "perdas financeiras", o que, na prática, significa redução de lucros. Como costumo dizer, o empresário não está aí para fazer caridade, ele está preocupado é com o lucro de seus negócios.
Entretanto, quando se trata de um serviço público essencial em meio a uma crise humanitária, o que se espera dessas empresas "parceiras" é o mínimo de humanidade.
Além disso, a qualidade do serviço prestado é questionada diariamente pelo conjunto da população. Inclusive, os horários de circulação continuam irregulares, os intervalos continuam enormes. Não há nexo nem lógica nessa relação do "quanto pior, mais caro".
Os custos do "prejuízo", alegado pelas concessionárias, é fato, recaem única e exclusivamente sobre os ombros dos usuários do sistema.
Seguindo este raciocício, existe um risco de colapso do sistema de ônibus, que, como bem sabemos, não deveria ser tratado como transporte de massas, tarefa que cabe ao trem e ao metrô.
É importante sempre ressaltar que a Supervia é uma concessionária de serviço público. Sua operação não deve - ou não deveria - visar o lucro. A empresa recebe incentivos governamentais para atender a população. Por isso, entregar a conta da crise para os usuários é uma covardia que não podemos permitir.
Da Editoria Última Hora Online / @ralphlichottiadvogados / Imagem: Redes Sociais
Por Ralph Lichotti - Advogado e Jornalista, Diretor do Tribuna da Imprensa, Secretário Geral da Associação Nacional, Internacional de Imprensa - ANI, Ex-Presidente da Comissão de Sindicância e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa - ABI - MTb 31.335/RJ
Presidente da Associação Nacional de Defesa dos Usuários de Transportes
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