Desembargador negociou por R$ 1 milhão habeas corpus para traficante ligado a Beira-Mar, diz PF

Conluio de advogados direcionavam processos ao desembargador

A Polícia Federal suspeita de que o desembargador Ivo de Almeida teria negociado e vendido decisões judiciais em ao menos quatro casos, a preços diferentes, considerando a “gravidade” dos processos. O mais sensível se refere a um narcotraficante internacional, que seria, segundo os investigadores, homem de confiança de Fernandinho Beira-Mar. A corporação indica que a propina negociada em tal caso era de R$ 1 milhão.

A PF ainda vê indícios de suposta corrupção em habeas corpus que beneficiariam condenados por fraude, roubo e estelionato. Segundo a corporação, a atuação de Ivo no esquema sob suspeita se dava não só nas ações e procedimentos já sob sua relatoria, mas por direcionamento de distribuições de processos, “especialmente pela participação em plantões judiciários na capital paulista”.

As informações constam da decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, que deu aval para a abertura da Operação Churrascada nesta quinta, 20, e para o afastamento de Ivo de Almeida de seu cargo por um ano. A ordem foi deferida após a PF identificar uma “provável associação criminosa”, dividida em três núcleos (advogados, intermediadores e servidores públicos). Como mostrou o Estadão, os investigados usavam senhas como “churrasco” e “picanha” para se referirem às negociações de venda de decisões.

O caso mais sensível sob investigação da PF trata de indícios de ilícitos envolvendo os processos de Romilton Hosi, que foi preso em abril de 2002, acusado de ser dono de 449 quilos de cocaína. Ele passou anos foragido e foi preso em marco de 2019. Foi condenado a 39 anos de prisão por tráfico de drogas, porte ilegal de arma, uns de documento falso e associação para o tráfico. Ele é apontado como um dos homens de confiança de Fernandinho Beira Mar, diz a PF. A corporação diz ainda que ele fugiu do Fórum de Campo Grande em 2002 após o pagamento de propina de R$ 1 milhão a policiais.

Segundo a decisão de Og Fernandes, a Procuradoria-Geral da República analisou os processos envolvendo Romilton e constatou “conluio fraudulento entre advogados para direcionar a distribuição de processos e procedimentos de interesse do imputado à 1ª Câmara Criminal do TJSP”.

Os processos de Romilton inicialmente eram analisados pela 6ª Câmara Criminal, mas os advogados investigados teriam achado uma brecha para que o caso ficasse no colegiado do qual Ivo era parte, diz a PF. Assim, segundo a corporação, em setembro de 2020, tiveram início as tratativas acerca da corrupção do desembargador.

Com informações do blog do repórter Fausto Macedo, no Estadão e Agenda do Poder