Desembargadores usaram pareceres para favorecer interesses pessoais, mostra investigação do CNJ

Investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou uma série de irregularidades de desembargadores do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), com decisões que favoreciam interesses pessoais.

A informação é de coluna de Malu Gaspar. Um dos desembargadores, Campos Vianna, elaborava pareceres para favorecer o ex-presidente do Flamengo, Kléber Leite, impedindo a sua suspensão do time de futebol, além de outros relacionados a processos e patrocínios do Flamengo com marcas.

Vianna, por sua vez, já ocupou um cargo na Comissão Permanente Jurídica do Conselho Deliberativo do clube, em 2019. Como membro, ele não poderia produzir pareceres jurídicos a favor do Flamengo.

A suspeita partiu da delação do ex-presidente do Comitê da Fetranspor, José Carlos Lavouras, que no ano passado declarou que o desembargador recebeu R$ 620 mil para derrubar uma decisão judicial que proibia a prefeitura de São Gonçalo fiscalizar o transporte de vans, que são concorrentes diretas dos ônibus.

Vianna recebeu, ainda, R$ 50 mil da Fetranspor, como patrocínio para um evento em nome da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj).

A colunista mostra que a investigação do CNJ não traz indícios somente contra o desembargador do Rio Campos Vianna.

Lista Marcos Alcino de Azevedo Torres, da 27ª Câmara Cível, que teria atuado a favor de um jovem no futebol e em cima de contratos pessoais. Cherubin Helcias Schwartz Junior, da 12ª Câmara, teria emitido parecer para dar horas complementares para a sua própria filha no curso de Direito.

Em todos os casos investigados, o CNJ abriu investigações, afastando os desembargadores, por descumprir o código de ética da magistratura e possível improbidade administrativa. Em resposta à colunista, os desembargadores negaram as irregularidades.