Dia de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes: Deputado estadual Dr. Pedro Ricardo defende aprovação de projeto de sua autoria sobre o tema

O mês de maio é reconhecido como Maio Laranja, período de enfrentamento e prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. Neste sábado (18), é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil no Brasil. Atento e preocupado com a gravidade desta problemática, o deputado estadual Dr. Pedro Ricardo apresentou, em 2021, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), projeto que “autoriza o Poder Executivo a instituir, na rede pública estadual de ensino, ciclo de orientações que possibilite crianças e adolescentes identificarem, prevenirem e alertarem as autoridades casos de violência intrafamiliar e de abuso sexual.”

A Unicef afirmou que, no contexto atual, o tema abrange fatores, como o social, cultural e financeiro, o que demonstra o grau de complexidade. A organização destacou ainda a importância do debate sobre o abuso sexual. “O silêncio, a falta de discussões e a desinformação a respeito do assunto colocam em risco crianças e adolescentes espalhadas por todo o Brasil”, ressaltou o Fundo das Nações Unidas para a Infância. 

Para o deputado estadual Dr. Pedro Ricardo a votação do projeto requer urgência diante da seriedade, e o legislativo e o executivo precisam atuar em conjunto. “É de suma importância que a escola capacite os seus educandos para exercerem um papel de vigilância e de prevenção às situações de risco que eventualmente as crianças e adolescentes possam apresentar. A atenção, a escuta e o acolhimento são de responsabilidade dos pais, e as instituições de ensino podem auxiliar diretamente nestas situações”, declara o médico.

O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Dr. Pedro Ricardo encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Alerj.