Eduardo Cunha livre pode voltar a concorrer nas próximas eleições

O veredito da Corte abriu caminho para que o ex-parlamentar se aproxime de seu objetivo de se candidatar à Casa nas eleições do ano que vem.

O Supremo Tribunal Federal (STF), através de sua 2ª turma, anulou o processo movido contra o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e determinou o envio da denúncia para a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, removendo o caso da 13ª Vara Federal de Curitiba, encabeçada pelo então juiz Sergio Moro.

A denúncia contra o Eduardo Cunha em questão refere-se ao recebimento de supostas propinas por parte de Cunha e parte dos crimes atribuídos ao ex-deputado foi classificada anteriormente como falsidade ideológica para fins eleitorais.

Por 2 votos a 2 na votação, a turma deu o "veredito". Votaram a favor da reclamação do emedebista os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

O relator da matéria, Edson Fachin e Nunes Marques votaram contra, mas de nada adiantou. Como se trata de questão criminal, o empate favorece o réu, o que dá vantagem à defesa de Cunha.

Com a decisão, caberá agora à Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro avaliar se mantém os atos praticados pelo ex-juiz Sergio Moro, o que pode impactar nas condenações do ex-presidente da Câmara.