Educação: inscrições para remanejamento começam dia 16 em Macaé

Começam na próxima terça-feira (16), e prossegue até o dia oito de dezembro, as inscrições para o remanejamento de escola municipal. O procedimento é para solicitar a transferência de espaço escolar por motivo de mudança de endereço ou necessidade da família. Para solicitação, o responsável deverá preencher formulário virtual, que será disponibilizado pela unidade escolar de origem do aluno, indicando a unidade de ensino desejada e justificando o motivo da solicitação.

O critério utilizado pela Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica para atendimento dos alunos será, prioritariamente, a proximidade de residência e se possuir irmão na unidade escolar solicitada. No dia 19 de janeiro o resultado do remanejamento estará disponível na sede do espaço escolar de origem e no portal oficial da Prefeitura de Macaé.

Já no período de 19 a 26 de janeiro de 2022, os pais ou responsáveis legais pelo aluno remanejado deverão comparecer à unidade escolar de destino para efetivar/confirmar a matrícula, munidos de originais e cópias dos seguintes documentos; certidão de nascimento, certidão de casamento ou documento que a substitua; carteira de identidade para candidato maior de 18 anos; CPF do aluno; foto 3x4; protocolo de transferência, para continuidade de estudos em 2022; comprovante de residência (recibo da conta de água, luz ou outra correspondente); além do laudo clínico, em se tratando de aluno que necessite de atendimento educacional.

Caso não haja vaga na escola municipal solicitada, o aluno permanecerá na escola municipal de origem. Após ser solicitado o remanejamento, ele não poderá ser cancelado. Se o responsável desistir do remanejamento, perderá tanto a vaga na escola municipal de origem quanto a vaga da unidade escolar de destino, tendo assim, que participar do processo de Pré-Matrícula-2022.

Macaé conta com 107 escolas municipais, que atendem 41 mil alunos. A rede municipal segue a Lei de Diretrizes e Bases, que garante a educação básica obrigatória e gratuita (a partir dos quatro anos), além do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que estabelece o acesso à escola pública.