Em audiência, maioria dos especialistas defende vacinação de crianças e frustra negacionistas

A maioria dos participantes da audiência pública do Ministério da Saúde sobre vacinação infantil contra Covid-19 se posicionou favorável à imunização de crianças. Realizado nesta terça-feira (4/1), em Brasília, o encontro contou com a presença de membros do governo federal e de sociedades científicas.

O objetivo da audiência é apresentar os resultados da consulta pública finalizada em 2 de janeiro sobre vacinação infantil contra Covid-19. Além disso, o encontro contou com debates de grupos médicos contrários e favoráveis à imunização de crianças contra o coronavírus.

Durante o evento, 18 representantes de entidades médicas e do Ministério da Saúde discursaram. Entre os participantes, estavam três médicos indicados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, presidida pela parlamentar bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF).

Os três profissionais indicados pela CCJ foram o imunologista Roberto Zeballos, o neurocirurgião Augusto Nasser e a infectologista Roberta Lacerda Almeida – os únicos a se posicionarem contra a vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade.

A médica Roberta Almeida, uma das indicadas por Bia Kicis, participou da reunião realizada pelo Ministério da Saúde com grupos contrários à vacinação infantil em 22 de dezembro, conforme noticiado pelo Metrópoles. A pauta foi debatida sem a presença de estudiosos da sociedade civil que participam da Câmara Técnica em Imunização da Covid-19 (CTAI-Covid).

Ao fim da sessão, a deputada Bia Kicis afirmou, sem apresentar evidências científicas, que a vacinação de crianças contra a Covid é “experimental”. O assunto foi refutado em diversas ocasiões durante a audiência pública por membros de sociedades científicas.

“A coisa mais importante para esclarecer é que a vacina não é experimental, ela já foi aprovada pela Anvisa e entra no âmbito do PNI a partir do momento em que o MS disponibilizar as vacinas. Ela vai seguir o que segue qualquer outra vacina ou medicamento após a aprovação, que é o sistema de farmacovigilância”, defendeu a diretora da Pfizer no Brasil, Marjorie Dulcine.

Além da diretora da farmacêutica e dos médicos indicados pela CCJ, participaram do encontro representantes dos conselhos nacionais de secretários de Saúde (Conass) e dos secretários Municipais de Saúde (Conasems).

Também discursaram membros da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Sociedade Brasileira de Imunizações (SBI), Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Associação Médica Brasileira e dos conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP).

Posição do Ministério da Saúde

A intenção inicial do governo era seguir a recomendação de exigir prescrição médica para a vacinação do público infantil. Contudo, após a audiência pública, a expectativa de pesquisadores que participaram do encontro, ouvidos pelo Metrópoles, é de que o governo federal reconsidere o posicionamento e não exija a apresentação de receita médica para a vacinação.

De acordo com a pasta, a maior parte das pessoas ouvidas pelo Ministério da Saúde na consulta pública sobre vacinação infantil manifestou-se contrariamente à obrigatoriedade de receita médica para a imunização de crianças entre 5 e 11 anos de idade contra Covid-19.

Fontes ouvidas pela reportagem pontuaram que até o Conselho Federal de Medicina (CFM), que costuma seguir os posicionamentos do governo federal em relação à vacinação contra a Covid-19, declarou ser contrário à exigência de prescrição médica para a imunização infantil.

De acordo com a secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, a decisão final será detalhada em documento divulgado pelo Ministério da Saúde na quarta-feira (5/1).

A secretária, porém, adiantou que a intenção do governo federal é recomendar a seguinte ordem de prioridade na vacinação:

Crianças de 5 a 11 anos de idade com deficiência permanente ou comorbidade;
Crianças que vivem em lares com pessoas de alto risco para evolução grave de Covid-19; e
Crianças sem comorbidades, na seguinte ordem: 10 e 11 anos, 8 e 9 anos, 6 e 7 anos e, por fim, 5 anos.
Anvisa

O uso de doses pediátricas da vacina Pfizer foi autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 16 de dezembro de 2021. No entanto, apesar do aval do órgão regulador, cabe ao Ministério da Saúde adquirir o imunizante e incluir o público infantil no Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Vale ressaltar que a Anvisa foi convidada a participar da audiência desta terça. O órgão, no entanto, recusou-se a fazer parte do evento e alegou já ter apresentado dados técnicos suficientes sobre a imunização infantil.

“A Anvisa, por seu caráter técnico, visualiza que sua participação na audiência pública não agregaria novos elementos à temática”, informou a entidade, em ofício enviado ao Ministério da Saúde.