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Da Sputinik Brasil, por Lauro Neto - O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, fugiu da imprensa na noite desta sexta-feira (12), em Lisboa, após a ministra Rosa Weber pedir à Procuradoria-Geral da República uma manifestação sobre abertura de inquérito para investigá-lo pelo crime de uso indevido de informação privilegiada.
Campos Neto e André Esteves, dono do banco BTG Pactual, foram acusados pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) da prática de insider trading, com pena prevista de até cinco anos de reclusão e multa.
O encaminhamento da relatora do caso no Supremo Tribunal Federal (STF) à PGR foi feito na quinta-feira (11), mas publicizado no dia seguinte, quando o presidente do Banco Central participava de um evento em um hotel em Lisboa.
Apesar de a palestra de Campos Neto sobre "sustentabilidade do mundo financeiro" ter sido transmitida on-line, as câmeras não captaram os bastidores. Ele já havia sido abordado por um assessor do evento para falar com jornalistas antes de subir ao palco, mas se recusou. Após o encerramento, Sputnik Brasil o questionou sobre o pedido de investigação.
Apesar de este correspondente da Sputnik em Lisboa frisar que não se tratava de uma entrevista, mas apenas de uma pergunta, ele não quis responder. A cena foi presenciada por pelo menos mais dois interlocutores que o parabenizavam pela palestra.
Em seguida, Campos Neto saiu do salão, acompanhado de uma terceira pessoa, e apressou o passo até o elevador enquanto este repórter insistia com o mesmo questionamento.
Banco Central dominado pelo ‘mercado’
No fim de outubro, o site Brasil 247 revelou um áudio em que o banqueiro André Esteves mostrava, em um evento com clientes, sua influência sobre os presidentes do Banco Central e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Em determinado trecho da palestra de mais de uma hora, Esteves contou que Campos Neto o questionou sobre a queda da taxa de juros (Selic).
"E eu me lembro que os juros estavam mais ou menos a uns 3,5%, e o Roberto [Campos Neto] me ligou pra perguntar: 'pô, André, o que você está achando aí, onde você acha que está o lower bound [taxa de juros mínima]?'. E eu falei: olha, Roberto, eu não sei onde é que tá, mas eu estou vendo pelo retrovisor, porque a gente já passou por ele. Em algum momento, a gente se achou inglês demais e levou esse juros para 2%, o que acho que é um pouquinho fora de preço. Para mim, acho que a gente ainda não comporta esses juros", afirmou Esteves.”
Nesta quinta-feira (11), a ABI requereu ao STF a instauração de inquérito para apuração de possível crime. A entidade alegou potencial conduta lesiva à confiabilidade do mercado de capitais, com base na conversa com Campos Neto relatada por Esteves.
"Obviamente, o administrador pode consultar a sociedade sobre determinados temas sob seu cuidado, porém, nunca de maneira informal ou adiantando sua compreensão sobre eles para aqueles cuja atividade está diretamente implicada por suas decisões. Da mesma forma, não cabe ao administrador pedir aconselhamentos oficiosos daqueles cujas atividades são frontalmente afetadas por suas decisões", lê-se em um trecho do pedido da ABI.”
Em 2015, Esteves chegou a ficar preso por 28 dias após determinação do STF por atrapalhar investigações da Operação Lava Jato. Depois desse período na cadeia, o então relator do caso, ministro Teori Zavascki (morto em 2017 em acidente de avião), determinou sua libertação.
Três anos depois, a Corte decidiu arquivar a investigação contra o banqueiro por suposta participação em uma organização criminosa integrada por parlamentares do MDB na Câmara dos Deputados. Segundo a PGR, a suposta quadrilha seria responsável por negociar vantagens indevidas com a Câmara, a Petrobras e a Caixa. A maioria dos ministros concordou que não havia provas contra Esteves.
A palestra ministrada por Campos Neto no hotel de Lisboa fez parte da programação do seminário internacional "Agronegócio sustentável no Brasil", organizado pelas comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado e da Câmara.
Ausente no primeiro dia do evento, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, participou da abertura dos trabalhos na manhã desta sexta-feira (12). Já Arthur Lira (PP-AL), que preside a Câmara, estava presente no dia anterior, mas não compareceu no segundo e último dia.
Em resposta à Sputnik Brasil, Pacheco defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, aprovada em segundo turno pela Câmara nesta terça-feira (9). Ele disse que o Senado deve votá-la até o fim de novembro.
No entanto, fez a ressalva de que precisarão ser analisadas as mudanças no projeto original, concebido em reuniões em sua casa, com Lira e Paulo Guedes, ministro da Economia.
Nesta quarta-feira (10), o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, publicou uma nota dizendo que Pacheco se orgulhava de que 90% do texto original da PEC dos Precatórios haviam sido escritos em sua casa. Confrontado com a informação pela Sputnik Brasil, o parlamentar primeiro brincou, para depois se gabar do resultado das reuniões, na residência do Senado, com Lira e Guedes.
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