Em lista de 198 países, 40% ainda criminalizam a blasfêmia

Penas variam de multas à prisão, a açoitamento e à execução

Uma nova pesquisa do Pew Research Center indica que, de 198 países e territórios pesquisados, 79 (39,9% ou quatro em cada 10 países) ainda têm leis que criminalizam a blasfêmia, definida como palavras ou ações ofensivas a divindades, religiões ou a objetos considerados sagrados. A pesquisa se refere a leis em vigor até 2019.

A mesma pesquisa revelou que, entre os países e territórios pesquisados, 22 têm leis que criminalizam a apostasia, definida como a renúncia consciente a uma fé religiosa (ou a princípios políticos ou morais), geralmente pela conversão a outra fé.

Tais leis são mais comuns em países predominantemente muçulmanos. De 22 países pesquisados no Oriente Médio e Norte da África, 18 (90%) têm leis que criminalizam a blasfêmia e 13 (65%), a apostasia. Mas não é uma exclusividade da região. Na Europa, por exemplo, 31% dos países têm leis semelhantes.

Na Arábia Saudita, em 2019, um cidadão indiano foi acusado de blasfêmia e sentenciado a 10 anos de prisão por criticar Maomé, Alá e o governo saudita em postagens do Twitter.

Na Indonésia, uma mulher católica foi presa e acusada de blasfêmia por violar um lugar sagrado: ela foi à mesquita com um cachorro.

Em Sri Lanka, um roteirista foi questionado por autoridades locais, depois que um monge budista alegou que seu trabalho continha blasfêmias.

Penas

Entre os 79 países que classificam a blasfêmia como um ato ilegal, as penas variam de multas à prisão, a açoitamento e à execução. Em alguns países, como Afeganistão, Arábia Saudita, Brunei, Irã, Mauritânia, Nigéria e Paquistão, as leis contra a blasfêmia preveem pena de morte.

Exemplo

No Paquistão, 17 pessoas foram acusadas de blasfêmia e condenadas à pena de morte. Entre elas, um palestrante universitário, acusado de insultar o profeta Maomé verbalmente e no Facebook. Mas o governo paquistanês nunca executou qualquer réu acusado de blasfêmia.

 

Renúncia a uma crença pode ter graves consequências

Pelo menos dois países revogaram suas leis antiblasfêmia em 2019. A Nova Zelândia aboliu sua lei depois que a mídia local informou que a lei não era executada desde 1922. A Grécia aboliu sua lei antiblasfêmia por causa de uma campanha movida por ativistas de direitos humanos.

Também em 2019, a Suprema Corte do Paquistão manteve a absolvição de Asia Bibi, uma mulher cristã sentenciada à pena de morte por blasfêmia. Porém, a decisão da corte gerou protestos violentos no país. Os manifestantes pediam a execução da mulher.

Na Indonésia, um projeto de lei tramitava no Congresso, em 2019, propondo o endurecimento da lei que bane a blasfêmia. Mas grupos da sociedade civil protestaram contra o projeto de lei, que não foi em frente.

Em alguns países, como Paquistão, Trinidad e Tobago e Barbados, as leis antiblasfêmia foram criadas no período do domínio britânico. No entanto, nenhum cidadão de Barbados ou de Trinidad e Tobago foi acusado de violar a lei em 2019. Mas, no Paquistão, o número de acusados aumentou em 2019, em comparação com o ano anterior.

As penas para esse "delito" variam de país para país. Na Argélia, pessoas que se convertem do islamismo para outra religião são proibidas de receber heranças. Em 2019, Brunei aprovou uma lei que prevê pena de morte por apostasia, mas só para aqueles que renunciam ao islamismo.

> Com informação do Pew.