Emancipacionistas da Barra da Tijuca lançam nota pública de interesse da população da região

Emancipacionistas da Barra da Tijuca lançam nota pública de interesse da população da região

NOTA OFICIAL DE INTERESSE PÚBLICO DA POPULAÇÃO DA REGIÃO DA BARRA DA TIJUCA

Conforme amplamente divulgado pelos veículos de comunicação, no mês de abril corrente foi instalado o MOVIMENTO COMUNITÁRIO PARA EMANCIPAÇÃO DA REGIÃO DA BARRA DA TIJUCA

A proposta renasce após o Plebiscito de 1988, e volta fortalecido pelo sentimento dos moradores que reagem com indignação pública, diante do descaso das autoridades, em questões fundamentais para a qualidade de vida na Região

1. A saúde pública, educação, cultura, infraestrutura, urbanismo, segurança, saneamento, meio ambiente, entretenimento, mobilidade urbana entre outros pontuam as reclamações que são notórias nas redes sociais e na imprensa local.

2. As normas que regulam Pedidos de Emancipação estão alinhados a partir da Lei Complementar n° 1, de 9 de Novembro de 1967 (conhecida como Lei da Emancipação). Indicando no artigo 2° incisos I, II, III, IV, parágrafos 1°, 2° e 3° que o referendo é convocado com posterioridade ao Ato Legislativo, por sua vez, cabendo somente a população regional a respectiva consecução do objetivo, alcançado por soberania dos seus moradores. Em suma: a garantia de Lei, o Direito de reivindicar a independência da Região num Plebiscito. 

Neste sentido demais decisões e jurisprudências,  podem ser consultadas no site: 
www12.senado.leg.br/hpsenado

3. A Região da Barra da Tijuca figura entre as mais acolhedoras, promissoras e belas do mundo. Além desses requisitos  lideranças e moradores,  por ser de extrema e relevante motivação em  desejam transforma-lá em uma Miami brasileira. 

4. Decorridos décadas, o abandono público de toda região, trouxe indignação dos moradores que estão empenhados em promover mudanças.

Acima a imagem com o Mapa da Região para ser Emancipada. 

Estamos na fase de pré discussão e aprovação dos modos operandis, organizando as Comissões Setoriais entre outras disposições necessárias, disponíveis no site Oficial BARRA LIVRE: (www.movimentobarralivre.blogspot.com.br). Nosso canal de comunicação . 

Em breve teremos o primeiro Debate  Público com a participação da comunidade, Imprensa e  Associação Emancipacionista da Região da Barra da tijuca - AP4.2, trazendo os esclarecimentos e objetivos, pontuados com a interação de todos.

A transparência e comprometimento que o tema exige, são imperativos para o êxito da proposta Emancipacionista. APOIE!

Atenciosamente

Roberto Monteiro Pinho
Presidente

Luis Machado
Secretario-Geral

Por Jornal da República em 11/06/2023
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