Empresa Vizinha de Bolsonaro, com sede no Vivendas da Barra, ganham licitação milionária na FIOCRUZ

Militar de alta patente é suspeito de fazer uso de empresa com seus familiares para evitar a concorrência, afastando competidores nas licitações públicas dos órgãos federais

Empresa Vizinha de Bolsonaro, com sede no Vivendas da Barra, ganham licitação milionária na FIOCRUZ

INÍCIO DA HISTÓRIA: A ascensão e queda das empresas Riparo e Calango no Hospital Central do Exército (HCE) ligadas a José Francisco de Almeida.

A trajetória de sucesso nos negócios das duas empresas dentro do nosocômio militar de Triagem teve a participação muito importante de uma peça-chave: o hoje reformado coronel Edval Freitas Cabral Filho, que foi o responsável pelas despesas do Hospital Central do Exército: HCE no período de 15/06/2006 a 25/02/2014.

Foi ele quem assinou todos os termos aditivos que concederam vantagens indevidas para a Riparo e a Calango, formando com José Francisco de Almeida e sua esposa Fátima Aparecida Martins de Almeida a manutenção de um suposto esquema fraudulento de licitações, entre os anos de 2011 e 2014, a partir de direcionamento de pregões, concessão de regalias e de prorrogações contratuais indevidas durante a execução de contratos em obras e serviços realizados no HCE.

Ou, ainda, fazendo dispensas supostamente de forma irregular, como por exemplo, a licitação para reforma do Centro de Radioterapia que é objeto de ação por improbidade ajuizada na Justiça Federal.

A partir de abril de 2015, o então general de Brigada Alexandre Falcão Corrêa, assumiu a direção no HCE, suspendeu os pagamentos dos empenhos, com base nas diversas sindicâncias em andamento.

Desde então, todos os gestores dos contratos das empresas de José Francisco de Almeida passaram a ser alvo de ataques, principalmente Falcão Correa, atualmente  general de Divisão.

Almeida, em petição datada de 22/03/2016 e endereçada ao chefe do Centro de Controle Interno do Exército, descreve "a articulação de um esquema de desvios de recursos” dentro do HCE.

As falsas imputações foram repelidas pelo general Antônio Hamilton Martins Mourão, à época dos fatos Secretário de Economia e Finanças do Exército, por meio de Solução de Sindicância, datada de 23/06/2016.

Não satisfeito, Almeida, por meio de sua esposa, que é advogada, impetrou em 2018, Mandado de Segurança no Superior Tribunal de Justiça objetivando excluir Falcão Correa da lista de indicações para promoção.

Condenação por litigância de má-fé

Como um rolo compressor, Francisco de Almeida, esmaga a reputação de quem quer que ouse impedir suas caminhadas, fazendo de alvo a honra de militares componentes da gestão pública, os quais tenta de todo modo desmoralizar.

Por suas reiteradas condutas, o general respondeu a processo criminal (nº 7000059-45.2020.7.01.0001) perante a Justiça Militar em denúncia proposta pelo Ministério Público Militar por calúnia, recebida pelo Superior Tribunal Militar. Para sua sorte, foi beneficiado pelo advento da prescrição.

A lentidão processual gera a impunidade. É com essa certeza que Francisco de Almeida persiste com suas táticas obsessivas de vingança contra, principalmente, os gestores do Hospital Central do Exército, onde seu histórico o fez persona non grata.

Não conseguindo mais emplacar suas empresas em contratos no nosocômio, ele usa o expediente contumaz de atravancar os processos licitatórios, com denúncias dissimuladas – parece que algumas vezes de forma anônima - nas mais diversas esferas de fiscalização e judiciais, sob o falso pretexto de transgressão à moralidade administrativa, na tentativa de anular pregões vencidos por seus concorrentes, dificultando o andamento das licitações.

Tal litigância de má-fé, de tão lesiva que é à administração pública, foi constatada em 2017 pela 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro, onde foi reconhecida a nítida vileza da advogada-esposa Fátima Aparecida Martins de Almeida devido à conduta contumaz.

Das onze laudas da sua respeitável sentença, a Magistrada foi obrigada a dedicar sete páginas para relacionar os “setenta e sete processos dos mais diversos tipos, todos ajuizados tendo por advogada a Dra. FATIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA, OAB/RJ 146.864”.

No ano seguinte, em 2018, o casal Almeida teve novamente que suportar o revés de receberem de outra juíza federal a pecha de LITIGANTES DE MÁ FÉ, oportunidade em que o julgador da 19ª Vara Federal cita a sua colega da 18ª Vara, destacando o que consta na sentença da Juíza Andrea Peixoto, tamanha é a desonrosa fama dos ALMEIDA em se aparelharem do judiciário com “demandas que demonstram a clara intenção da empresa em impedir ou dificultar a apuração de fatos que levariam a uma responsabilização por danos ao erário”.

Desde que tais processos administrativos de investigação sobre os contratos da RIPARO e CALANGO foram iniciados, JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA e FATIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA tentam, por meio da distribuição de inúmeros procedimentos, seja no Tribunal de Contas da União; seja no Ministério Público Federal ou na Justiça Federal, obstaculizar, com objetivos particulares e escusos, a instrução e apuração de suas responsabilidades, manipulando os fatos de forma a imputar aos responsáveis pela condução dos procedimentos administrativos condutas inapropriadas.

Amnésia Seletiva de um passado obscuro. A improbidade em Alta-Patente

Parece que tudo o que Francisco de ALMEIDA acusa sobre os processos de aquisição no HCE é justamente o que sempre fez quando era detentor de contratos no hospital militar, em tempos de louros e compensações financeiras em benefício de suas empresas em prejuízo ao erário público.

Numa rápida pesquisa no sítio do Tribunal de Contas da União vemos figuras conhecidas por práticas contumazes e obnubiladas:

O Contrato 22/2011/HCE, acima destacado, beneficiou a Calango pela fraude na contratação sem licitação relativo às obras do Setor de Radioterapia, mediante dispensa indevida de licitação, cuja constatação se deu sob a investigação do Inquérito Policial Militar nº 178-97.2016.7.00.0000 (decorrente do desmembramento do IPM nº 124-83.2016.7.01.0201), donde foram enumerados e descritos cada um dos pregões e dos respectivos contratos verificados sob a burla da lei, com base até mesmo em laudo pericial contábil elaborado pelo Exército.

O IPM deu azo a duas ações judiciais, sendo uma na esfera penal militar:

E outra por ato de improbidade administrativa na Justiça Federal:

Calango e Riparo: Sócios com parentesco que formam o mesmo núcleo empresarial

Ante a publicidade e a veracidade dos fatos, a Calango e a Riparo têm em cada quadro societário distinto a participação do casal Almeida.

Entretanto, o que ainda não é de conhecimento geral, é que Fátima Aparecida Martins de Almeida não é apenas sócia de Maria Cristina Mostardinha Tavares de Oliveira, na Calango. Elas são cunhadas. Isso porque Fátima é irmã de AUGUSTO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA, sócio de José de Almeida na Riparo.

Fundação Oswaldo Cruz: o novo abrigo da Calango e uma nova empresa do grupo

A família Almeida conseguiu emplacar a Calango em 9 contratos na FIOCRUZ no final de 2018, cujo montante pago pelo erário federal, constante do Portal da Transparência, entre valores contratuais originais e aditivos, foi de R$ 12.934.154,46.

O volume de quase R$ 13 milhões diz somente respeito ao que foi pago e/ou empenhado pelos 9 contratos vencidos pela CALANGO através de cinco Pregões, duas Dispensas de Licitação e duas não identificadas que estão com status de “sem informação”, dados retirados do Transparência Federal.

O contratos ocorreram nos últimos dias de 2018,  justamente quando um militar do Exército havia ganhado as eleições para Presidente da República, onde, durante o ano seguinte, tivemos ao menos a presença de 2.500 membros das Forças Armadas em 30 órgãos federais que ocuparam cargos de chefia ou de assessoramento em ministérios e repartições;

De março de 2019 a 31 de março de 2023, colhe-se do Transparência Federal, 247 ações a favor da CALANGO, entre pagamentos e empenhos das mais diversas espécies, que somadas alçam o espantoso montante de R$ 38.919.715,36

Porém, do mesmo sítio, colhe-se a decisão de indisponibilidade dos bens da CALANGO, RIPARO e dos sócios – José Francisco de Almeida, Fatima Aparecida de Almeida, Augusto Cesar de Oliveira e Maria Cristina de Oliveira - ocorrida em 01/10/2020, obrigou os sócios-parentes, a buscarem uma alternativa para driblarem a impossibilidade de movimentarem seus bens, principalmente as contas bancárias das empresas e pessoais, abrindo uma nova empresa.

E a solução estava dentro de casa.

Nem tão perto assim, mas a exatamente 555km, na cidade paulista de MOGI MIRIM, onde residem BARBARA TAVARES DE OLIVEIRA e BRUNO CESAR TAVARES DE OLIVEIRA, filhos de Augusto e Maria Cristina, relembrando, sócios da RIPARO e CALANGO, respectivamente.

E assim fizeram, exatos 47 dias após serem considerados ímprobos pela Justiça Federal, convencendo os jovens sobrinhos de Fatima Aparecida de AlmeidaBC de 28 anos e Bia de 26 - a constarem como “sócios” da ZAITTI CONSTRUÇÕES LTDA, ajudando a desengessar a atuação dos pais e tios perante aos órgãos públicos.

Conhecido Condominio de Bolsonaro constantemente atacado pelos Memes foi escolhido para sediar a ZAITTI CONSTRUÇÕES LTDA 

Fonte da foto Revista Veja

Convenientemente, pais e tios resolvem estabelecer a nova empresa na residência do casal Oliveira, na Av. Lúcio Costa, 3100, casa 139, na Barra da Tijuca, a poucos metros de distância da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os jovens estão sendo usados pela família como uma espécie “testas de ferro” para eclipsarem através da nova empresa a continuidade dos negócios e esquemas, dificultadas pela decisão judicial de indisponibilidade dos bens do quarteto.

Bece Tavares é “cervejeiro” como apregoa em seu Instagram e parece ser leigo em assuntos ligados a engenharia civil, não conhecendo o mínimo de como projetar, gerenciar, executar e fiscalizar uma obra, não possuindo expertise, muito menos a de ser o administrador. Até porque em suas redes sociais ele se diz ECONOMISTA especializado na consultoria de investimentos. 

Inclusive abriu também a empresa ZAITTI PLANEJAMENTO FINANCEIRO, no mesmo endereço do Condominio do Bolsonaro

Sua irmã, Bia Tavares, é JONALISTA, e paga expediente como Analista de Marketing, contratada para criar conteúdo de artes e vídeos para as redes sociais da empresa que trabalha e para desenvolver projetos dos clientes. Além de não entender nada de obras, pelo o que se vê, não tem tempo para acumular a função de Administradora da sua própria firma, estando assoberbada de tarefas em outro mister, tendo ainda que se locomover em idas e vindas para Mogi Mirim para saborear as cervejas produzidas pelo irmão, vejamos coo ela se declara na sua Rede:

Como solução, foi indicado o Responsável da Técnico: ALEXANDRE MOSTARDINHA TAVARES, Engenheiro Mecânico e de Produção, tio dos jovens sócios da ZAITTI e irmão de MARIA MOSTARDINHA – sócia da CALANGO – mãe da nova dupla societária. Ele também exerce a mesma função na CALANGO e na RIPARO.

Sorte de Principiantes (?)

Mas apesar de tão tenros em idade, os pimpolhos do titio ALMEIDA, têm uma admirável “sorte” para os negócios.

A ZAITTI CONSTRUÇÕES venceu logo na primeira aventura licitatória assinando em 05 de agosto de 2021. o contrato nº  00160/2021 para serviços na FIOCRUZ , quando tinha APENAS 8 meses de fundação, mesmo possuindo um Capital Social bem baixo - R$ 210.000,00 – para conseguir um contrato de R$ 2.198.212,00.

Da Editoria Agência Última Hora Online / Transparência Brasil / ASCOM / RF Imagem: Redes Sociais / Veja

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Por Jornal da República em 30/08/2023
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