Encontro Nacional reúne presidentes de tribunais e presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, participou esta semana do VI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que reuniu magistrados de tribunais de Justiça de todo país.

A jornada de programação científica do Consepre, em Belo Horizonte, foi encerrada nesta sexta-feira (3) com palestra do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ao fim do evento, os participantes seguiram para o Palácio da Liberdade, antiga sede do Governo de Minas Gerais, onde foi lida a Carta de Belo Horizonte, documento oficial do encontro. 

“O encontro promoveu o intercâmbio de ideias e experiências entre os estados, com debates dinâmicos e colaborativos para a inovação e aprimoramento da gestão nos tribunais”, considerou o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Cardozo.

O presidente do TJRJ Ricardo Cardozo visitou a central de monitoramento do TJMG e participou dos debates com temas relevantes para o Poder Judiciário.

IV Consepre

Sediado no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), o encontro, de 1º a 3 deste mês, reuniu presidentes de tribunais estaduais do país. O colegiado debateu temas como a regularização do teletrabalho, a colaboração da OAB e do Poder Judiciário para enfrentamento da litigância predatória, finanças e startups, entre outros.

A abertura do evento foi feita pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho e pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França. Os ex-presidentes do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargadores José Fernandes Filho e Pedro Bitencourt Marcondes; e os atuais presidentes dos tribunais de Justiça foram homenageados.

Tecnologia

A programação do VI Consepre incluiu uma visita dos presidentes de tribunais estaduais à Central Lapidar de Monitoramento Integrado, Inteligência e Inovação do TJMG, localizada no 12º andar do edifício-sede da instituição. Inaugurada em 2021, a Central Lapidar é uma área de coleta e tratamento de dados e informações de maneira estratégica, permitindo o diagnóstico preciso e a tomada ágil e eficiente de decisões.

O presidente do TJRJ visitou o setor de inteligência acompanhado do juiz auxiliar, João Luiz Ferraz de Oliveira Lima, e do chefe de gabinete Gilvan Alves Faria, ambos da Presidência. “O presidente gostou e quer levar para o TJRJ o mais rápido possível. Queremos todo o know-how, o conhecimento dos mineiros para que possamos implementar em nossa instituição”, pontuou Gilvan Faria.

Consepre

O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi criado em novembro de 2021, com a unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, durante o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado no TJ de Pernambuco.

Entre os objetivos do Consepre estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.

Homenagem

O presidente do TJRJ, Ricardo Cardozo recebeu do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), duas gravuras que registram elementos arquitetônicos preservados de Belo Horizonte, criadas pelo desembargador mineiro José Marcos Rodrigues Vieira.

Durante a homenagem, o presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, destacou: “Reitero nossas expectativas de que possamos seguir juntos, contanto com a experiência, o entusiasmo, a competência e a grande capacidade de trabalho de cada um, para qualificarmos nossas decisões e aperfeiçoarmos juntos, o Poder Judiciário nacional”.

A gravura executada em bico de pena retrata o Palácio da Justiça Rodrigues Campos, sede histórica do TJMG, apresentando elementos e ornamentos classicistas e neobarrocos de origem francesa e italiana.

Já a gravura em aquarela representa o salão da Corte superior mineira, com detalhes das 25 cadeiras espaldadas e a representação da deusa Têmis.

Departamento de Comunicação Interna

Fotos TJMG