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No prestigiado seminário realizado no Golfe Olímpico, Marcos Kac, renomada autoridade em direito criminal no Brasil, destacou a urgência e importância da revisão da legislação penal em face da crescente violência que assola o país, especialmente no Rio de Janeiro.
Marcos Kac atuou em casos famosos como o da FIFA, dos Vereador Gabriel Monteiro, empresário Arthur Sendas e o trágico caso do menino Henry Borel, Motociclista influencer do Rio, entre outros.
Em uma entrevista exclusiva, Kac ressaltou a necessidade de medidas rigorosas para conter a criminalidade, que tem impactado negativamente a qualidade de vida dos cariocas.
"A sociedade está cansada dos crescentes atos de violência e barbárie que dominam nossas cidades, seja pelo crime organizado, tráfico de drogas ou milícias", afirmou Kac, enfatizando a falência do sistema atual e a necessidade de políticas mais eficazes para restaurar a segurança pública.
Ele criticou a atual execução das penas no Brasil, descrevendo-a como "uma piada", onde os criminosos frequentemente voltam às ruas em pouco tempo.
A Crise de Segurança no Rio de Janeiro
Kac destacou que a violência gratuita e a barbárie do crime organizado estão tomando conta da cidade do Rio de Janeiro. "O tráfico de drogas, a milícia e a narcomilícia estão presentes em todos os cantos. Precisamos repensar o direito penal de uma forma mais especial para ver onde estamos errando e quais políticas podem ser adotadas daqui para frente para dar um freio de arrumação e permitir que a sociedade possa voltar a caminhar na praia, frequentar os parques e locais públicos", disse Kac.
Ele mencionou um recente assalto à mão armada em uma área nobre da Barra da Tijuca, em frente ao Golden Green, como um exemplo claro de que o sistema ruiu. "Nosso castelo caiu e precisamos adotar medidas sérias e bem pensadas para retomar o controle", afirmou.
O Papel do Legislativo e do Judiciário
Kac criticou a diferença entre o congressista e o jurista, destacando que o primeiro é eleito pela vontade popular, enquanto o segundo é concursado e não se submete à urna. "Nossa independência para trabalhar vem exatamente daí. Não devo satisfação a ninguém, a não ser à minha consciência e à lei posta do país", explicou.
Ele também mencionou a judicialização de questões legislativas, como a lei de crimes hediondos, cuja execução da pena foi decidida pela legislação para ser integralmente em regime fechado, mas foi abrandada pelas alterações brasileiras. "Vejo algum movimento no Congresso para dar esse freio de arrumação, mas essa iniciativa vem no sentido do anseio da população em poder ter segurança mínima, que é direito de todos e obrigação do Estado", comentou.
A Importância do Tribunal do Júri
Questionado sobre o papel do Tribunal do Júri, Kac defendeu sua importância para crimes dolosos contra a vida, mas destacou a necessidade de otimização do sistema judicial brasileiro, sobrecarregado com milhões de inquéritos não resolvidos e uma burocracia que dificulta a eficiência policial. "O Tribunal do Júri é uma instituição fundamental, mas precisa de reformas para garantir que a justiça seja rápida e eficaz", comentou.
A Situação na Barra da Tijuca e Zona Oeste
Sobre a segurança na Barra da Tijuca e Zona Oeste, áreas com alta incidência de milícias e tráfico, Kac alertou para a necessidade de uma abordagem integrada entre Justiça e polícias estaduais, criticando decisões judiciais que limitam o trabalho policial nessas regiões. "Precisamos de uma ação coordenada e de apoio judicial para que as polícias possam atuar de forma mais efetiva", afirmou.
Encerrando a entrevista, Marcos Kac deixou uma mensagem de apoio à população e reforçou o compromisso do Ministério Público em combater a criminalidade e restaurar a paz nas comunidades afetadas. "Estamos aqui para servir e proteger a sociedade. Não descansaremos até que a segurança seja restabelecida", concluiu.
Trajetória
Ao longo de seus 28 anos de atuação no Ministério Público, Marcos Kac esteve envolvido em casos de repercussão nacional, incluindo investigações que contribuíram para o desmantelamento de esquemas corruptos na FIFA e o julgamento de crimes emblemáticos como o do empresário Arthur Sendas e o trágico caso do menino Henry Borel.
Formou-se em Mestre em Direito Penal e Criminologia no ano de 2000.
No Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro foi promotor titular das seguintes comarcas:
- Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça junto à Vara Criminal de Macaé (1998);
- Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça junto à Vara Criminal de Itaguaí (1998);
- Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campo Grande (1998);
- Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu (1999);
- Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital (2001);
- Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça junto aos Tribunais do Júri da Comarca da Capital (2007);
- Promotor de Justiça Titular da 09ª Promotoria de Investigação Penal da Comarca da Capital (2009).
- Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Investigação Penal Territorial Zona Sul/Barra da Tijuca – (2020).
É membro do Conselho de Segurança do Governo do Estado do Rio de Janeiro desde o ano de 2019.
Por Robson Talber
Repórter Ralph Lichotti - Advogado e Jornalista, Foi Sócio Diretor do Jornal O Fluminense e acionista majoritário do Tribuna da Imprensa, Secretário Geral da Associação Nacional, Internacional de Imprensa - ANI, Ex-Presidente da Comissão de Sindicância e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa - ABI - MTb 31.335/RJ
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