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Uma grave denúncia abala a administração pública de Maricá. O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) revelou que 603 pessoas mortas estão recebendo o benefício Mumbuca, e cerca de 136 foram cadastradas após o falecimento. A situação expõe uma falha significativa na fiscalização e gestão do programa.
O TCE-RJ acusa a Secretaria de Economia Solidária e o prefeito de Maricá por não cumprirem as obrigações de fiscalização estabelecidas no termo de colaboração entre a Secretaria e o Instituto E-Dinheiro, responsável pela gestão do benefício.
"A falta de fiscalização adequada permitiu que um número alarmante de pessoas falecidas continuasse a receber o benefício, o que representa um desvio de recursos públicos e uma grave falha administrativa", afirmou um representante do TCE-RJ.
A Mumbuca é um programa de transferência de renda que visa apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social. No entanto, a descoberta de que centenas de beneficiários falecidos continuam a receber o auxílio levanta sérias questões sobre a integridade e a eficácia do programa.
Diante da gravidade das acusações, cresce a pressão por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Vereadores para investigar o caso. A criação de uma CPI é vista como essencial para apurar responsabilidades e implementar medidas corretivas.
"Precisamos de uma CPI dentro da Câmara dos Vereadores para investigar esse caso, que é apenas um de muitos. A população de Maricá merece transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos", declarou um vereador da oposição.
A situação também levanta preocupações sobre a eficácia dos mecanismos de controle e auditoria dos programas sociais. A falta de atualização dos cadastros e a ausência de cruzamento de dados com registros de óbitos são apontadas como falhas críticas que precisam ser corrigidas.
"É fundamental que haja uma revisão completa dos processos de cadastramento e fiscalização dos beneficiários. A tecnologia deve ser utilizada para garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa", destacou um especialista em políticas públicas.
A denúncia do TCE-RJ coloca em xeque a gestão da Secretaria de Economia Solidária e do Instituto E-Dinheiro, exigindo respostas rápidas e eficazes para corrigir as irregularidades e restaurar a confiança da população no programa Mumbuca.
A criação de uma CPI na Câmara dos Vereadores é um passo crucial para investigar as irregularidades e garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma correta e transparente. A população de Maricá merece respostas e ações concretas para corrigir essas falhas e assegurar a integridade dos programas sociais.
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Fonte: Movimento Maricá Melhor e TCE
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