Especialistas cobram de Bolsonaro coragem para fazer o racionamento

A demora do governo Bolsonaro em decretar o racionamento de energia vai agravar a crise hídrica, uma das piores da história. Especialistas do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e do iCS (Instituto Clima e Sociedade) fizeram um apelo para que o governo federal enfrente a realidade e pare de protelar, com medo de perder votos, decisões que devem ser urgentes.

A mesa redonda “Racionamento sem maquiagem: o enfrentamento claro da crise” reuniu na terça-feira 24 o coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec, Clauber Leite, e os especialistas do iCS Amanda Ohara e Ricardo Lima. Clauber apresentou a proposta do Idec de escalonamento de níveis de racionamento para os consumidores, que deve ser encaminhada à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ainda esta semana.

Para o coordenador do Idec, o Brasil já deveria ter tomado medidas para reduzir o consumo de energia, pois “o cenário é grave e exige ação imediata”. A postergação de medidas tende a agravar a crise, como aconteceu em 2001, quando se deixou para a última hora a ação necessária e as penalizações tiveram que ser muito agressivas.

A proposta do Idec impõe reduções de 5% a 25% sobre o consumo médio de 2020, dependendo do porte do consumidor. Quem não cumprir teria uma penalização para compensar as bonificações a consumidores que economizarem energia. Os de renda mais baixa, com consumo de até 100 kWh por mês, ficariam de fora do racionamento. “Sabemos que isso pode ter um custo político por conta do pré-ano eleitoral, mas a não ação vai trazer prejuízos muito maiores para os consumidores”, alertou. Por conta desta conjuntura, já estima-se, para 2022, um aumento de 13% a 16% nas tarifas, podendo ser maior caso nada seja feito agora para preservar o nível dos reservatórios de água.

Os especialistas criticaram a falta de transparência nos dados e nas metas de redução de consumo. Ricardo Lima lembrou que, no racionamento de 2001, o governo Fernando Henrique Cardoso demorou a adotar as medidas necessárias, “mas elas vieram e foram efetivas” para superar a crise. “Agora temos visto medidas tímidas, para não dizer covardes, e o governo segue sem incluir a eficiência energética entre as medidas estratégicas para o país”, comparou.

Para Lima, o cenário atual de incerteza gera mais instabilidade econômica do que a adoção do racionamento com regras claras. “Ninguém sabe como estaremos em novembro. Essa falta de medidas efetivas afeta mais a estabilidade do que as medidas que precisam ser tomadas”, avaliou. Mesmo que o governo adote as medidas sugeridas, a crise não deve terminar em dezembro, de acordo com Lima. “O problema deve continuar em 2022. Há espaço muito grande no Brasil para eficiência energética no setor residencial, mas é preciso estabelecer metas”, disse.

Questionado sobre a possibilidade de o governo lançar uma campanha de conscientização para a redução do consumo de energia, o especialista do iCS foi taxativo: “A adesão voluntária tem baixa efetividade”, respondeu.

Os especialistas defendem incentivos mais fortes para a produção de energias renováveis no país, especialmente eólica e solar, com a meta de poupar o uso de água dos reservatórios nas hidrelétricas.

Para Amanda Ohara, do iCS, o governo deve se guiar por dois princípios básicos: isenção de baixa renda e esforço proporcional à faixa de consumo. “A situação é grave e não faz mais sentido atacar só pelo lado da oferta. Se a gente não tratar com clareza e transparência necessária, a gente não vai ter o engajamento necessário", disse Amanda. “Por medo de perder votos, o governo finge que está tudo bem diante de uma crise hídrica histórica. É preciso ter coragem para decretar racionamento antes que os cidadãos e as empresas tenham de enfrentar apagões.” (Fonte: Instituto Clima e Sociedade)