Ex-prefeito de Búzios tem cassação de diploma mantida pelo TSE, possibilidade de eleições suplementares surge

  Na última quarta-feira (7), a Ministra Relatora Isabel Galloti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou novamente os recursos de defesa do ex-prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Oliveira (PL), mantendo assim a cassação de seu diploma referente às eleições municipais de 2020. A decisão foi proferida após Alexandre ser acusado de abuso de poder econômico durante o processo eleitoral.

As denúncias apontaram que Alexandre estaria envolvido em atividades de "boca-de-urna", quando um carro foi interceptado pela Justiça Eleitoral contendo material de propaganda, tabela de gastos e dinheiro em espécie. A cassação de mandato, que também incluiu o vice-prefeito Miguel Pereira de Souza, foi inicialmente dada pelo Tribunal Regional Eleitoral em setembro de 2022, com cinco dos sete desembargadores a favor da cassação.

Na recente decisão da Ministra Galloti, foi ressaltado que o acórdão do TRE não merecia reparo, consolidando assim a posição de cassação. Alexandre Oliveira recorreu da decisão através de um agravo interno, mantendo, embora remotas, as esperanças de uma possível reversão de sua condenação pelo Tribunal Pleno do TSE.

Apesar da cassação pelo TRE, Alexandre tem permanecido no cargo devido a ações protelatórias na Justiça Eleitoral. No entanto, com a decisão do TSE, a possibilidade de eleições suplementares em Búzios ainda este ano surge como uma realidade iminente.

Fonte: Jornal dos Municipios RJ

Por Jéssica Porto