Ex-vereador Gabriel Monteiro deixa prisão após 16 meses: justiça determina liberdade condicional.

Acusado de estupro e filmagem de ato sexual com menor, ex-parlamentar do Rio terá que usar tornozeleira eletrônica, cumprir recolhimento noturno e está proibido de usar redes sociais.

Em uma reviravolta jurídica que promete reacender debates acalorados sobre justiça, moralidade e o sistema legal brasileiro, o ex-vereador Gabriel Monteiro, figura central de controvérsias e acusações graves, deixou a prisão nesta sexta-feira, após 16 meses de reclusão. A decisão, proferida pela 34ª Vara Criminal do Rio, impõe uma série de medidas cautelares que visam garantir a segurança da sociedade e o cumprimento das obrigações legais do ex-parlamentar.

Monteiro, que ascendeu à fama através de vídeos nas redes sociais antes de ingressar na política, enfrentava acusações de estupro de vulnerável e filmagem de ato sexual com uma adolescente. O caso ganhou contornos ainda mais sombrios com a divulgação de detalhes chocantes, como o depoimento de testemunhas que relataram que a vítima era recebida na residência do ex-vereador ao som de músicas infantis, como "Galinha Pintadinha" – um detalhe que provocou indignação generalizada e intensificou a pressão pública sobre as autoridades.

A liberdade condicional concedida a Gabriel Monteiro não é irrestrita. Além do uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, que permitirá o monitoramento em tempo real de sua localização, o ex-vereador está sujeito a outras restrições severas. Ele está proibido de deixar o município do Rio de Janeiro sem autorização judicial, o que impede, por exemplo, viagens para outros estados ou países. Adicionalmente, Monteiro deverá cumprir recolhimento noturno, permanecendo em sua residência durante o período compreendido entre 22h e 6h, e está expressamente proibido de utilizar qualquer tipo de rede social, uma medida que visa evitar a disseminação de informações ou a prática de atos que possam configurar novas infrações legais.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), responsável pela acusação, ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão. A defesa de Gabriel Monteiro, por sua vez, alega que as acusações são infundadas e que o ex-vereador é vítima de uma perseguição política. Especialistas em direito penal, como o Dr. Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), ressaltam que a concessão de liberdade condicional é um direito previsto na legislação brasileira, mas que, em casos envolvendo crimes sexuais e menores de idade, o judiciário costuma adotar uma postura mais cautelosa, levando em consideração o risco de reincidência e a necessidade de proteger as vítimas.

A decisão judicial reacende o debate sobre a complexidade do sistema penal brasileiro e a importância de garantir a proteção integral de crianças e adolescentes. Organizações não governamentais (ONGs) que atuam na defesa dos direitos da infância e da adolescência manifestaram preocupação com a soltura de Gabriel Monteiro, alertando para o risco de que a medida possa intimidar outras vítimas ou testemunhas a denunciarem casos de abuso sexual. Em contrapartida, apoiadores do ex-vereador celebraram a decisão nas redes sociais, argumentando que ela representa um passo rumo à "verdadeira justiça" e que Monteiro é inocente das acusações que lhe são imputadas.

Enquanto Gabriel Monteiro se prepara para deixar o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, a sociedade carioca e brasileira se confrontam com mais um capítulo polêmico e complexo de sua história política e judicial recente. O caso Monteiro, que ainda não chegou ao seu desfecho final, promete continuar gerando intensos debates e reflexões sobre os limites da liberdade individual, a responsabilidade dos agentes públicos e a necessidade de fortalecer os mecanismos de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. A utilização de forensic tools para análise de evidências digitais e a chain of custody dos materiais apreendidos serão cruciais para o desenrolar do processo.