Fábio Perinotto, do Ministério da Cultura, destaca importância da descentralização de recursos na Lei Paulo Gustavo para contribuição à cultura no Brasil

Entrevista exclusiva com o representante do Ministério da Cultura sobre como a Lei Paulo Gustavo está revolucionando o cenário cultural brasileiro

Em uma entrevista exclusiva, Fábio Perinotto, representante do Ministério da Cultura, apresenta insights valiosos sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo e como ela está modificando o panorama cultural no Brasil. A Lei Paulo Gustavo, um dos maiores transportes de recursos na história das políticas culturais brasileiras, destaca-se por sua descentralização de recursos, permitindo que estados e municípios tenham um papel fundamental na execução de projetos culturais.

Com um montante de mais de R$ 3,8 bilhões, a Lei Paulo Gustavo promove a democratização do acesso aos recursos culturais por meio de concursos públicos e editais, garantindo uma ampla concorrência para os artistas e trabalhadores culturais. Fábio Perinotto enfatizou que essa abordagem visa facilitar o acesso a recursos de forma desburocratizada e democrática, especialmente para iniciativas culturais de relevância local que merecem ser valorizadas.

Perinotto ressaltou a importância da cultura como um setor capaz de gerar empregos e desenvolver a criatividade local. Ele argumentou que a cultura não apenas enriquece a identidade cultural do país, mas também é uma fonte de lucro, citando exemplos de produções culturais que geram lucros lucrativos em todo o mundo.

A Lei Paulo Gustavo, criada em resposta às necessidades emergenciais durante a pandemia, possui uma duração limitada, mas tem sido fundamental para intervenções no setor cultural no período de solicitação da pandemia. No entanto, Perinotto lembrou que existem outras políticas e instrumentos de investimento no setor artístico-cultural brasileiro, incluindo questões relacionadas ao audiovisual, como o Fundo Setorial da Audiovisual e a Agência Nacional de Cinema (ANCINE), que desempenham um papel importante na promoção da cultura não Brasil.

A entrevista com Fábio Perinotto destacou a importância da descentralização de recursos na Lei Paulo Gustavo e como essa abordagem inovadora está contribuindo para fortalecer o setor cultural no Brasil, não apenas como um aspecto enriquecedor da identidade nacional, mas também como uma fonte de desenvolvimento econômico e emprego.


Por Jéssica Porto e Robson Talber/ Repórter Ralph Lichotti

Por Jornal da República em 29/09/2023
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