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Cerca de 300 estabelecimentos entre postos e depósitos de gás de cozinha foram fiscalizados
Depois de fazer uma operação de fiscalização e de pesquisa em postos de combustíveis e em depósitos de GLP (gás de cozinha), nestas segunda (22/5) e terça-feiras (23/5), o Procon-RJ constatou redução nos preços. A média estadual verificada para gasolina comum e aditivada foi de R$ 5,37 e R$ 5,48, respectivamente. A redução foi de 5% quando comparada à média estadual divulgada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), na semana anterior, quando o governo federal determinou a redução do valor dos combustíveis para o consumidor final.
Foram visitados cerca de 300 estabelecimentos entre postos de combustíveis e depósitos de GLP. Desse total, 14 foram notificados a apresentarem, em 10 dias, explicações sobre o não repasse do desconto. Em muitos dos locais fiscalizados, os postos de combustíveis reduziram o valor e se adequaram de imediato. Entre eles, um depósito em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, que reduziu o valor do botijão 13 kg de GLP de R$ 118 para R$ 95.
Os fiscais estiveram nas regiões Metropolitana, dos Lagos, Costa Verde, Norte e Sul Fluminense. Ainda durante o monitoramento do Procon Estadual, os agentes verificaram que o diesel s500 e s10 reduziram R$ 0,37 e R$ 0,34, respectivamente, se comparados também à média anterior à redução divulgada pela ANP. De acordo com a pesquisa, quanto ao gás de cozinha, o botijão de 13 kg tem uma média estadual de R$ 96.
Durante a ação do Procon-RJ, foi observado que as regiões do Norte Fluminense e dos Lagos têm o maior preço, em média, da gasolina, que gira em torno de R$ 5,64 e R$ 5,55, respectivamente. Já a Região Metropolitana e a Baixada Fluminense têm a menor média para o valor da gasolina comum, que é de R$ 5,23 e R$ 5,19. Quanto ao GLP, o menor valor de média encontrado foi na Região Metropolitana, atingindo o valor de R$ 90,20.
Segundo o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, os preços diferem entre as regiões, muitas vezes, por fatores externos como os custos com o transporte, devido à distância da distribuidora, tornando os combustíveis mais caros em algumas regiões.
- A medida anunciada pelo Governo Federal visa proteger toda uma cadeia de consumo e conter a inflação em diversos setores. Observamos que, conforme a reposição dos estoques, tanto das distribuidoras quanto dos postos de combustíveis, as reduções estão sendo aplicadas de forma gradativa – explicou Coelho.
Conforme o Procon Estadual, informações obtidas durante a fiscalização serão repassadas à Secretaria Nacional do Consumidor para análise. O consumidor que deseja realizar denúncia ou reclamação poderá acessar os canais de atendimento por meio do site oficial da autarquia (www.procon.rj.gov.br) e WhatsApp (21 - 98104-5445).
- É importante esclarecer que nosso ordenamento jurídico se baseia na livre iniciativa, portanto, os preços não são tabelados, mas também não pode ser tolerado nenhuma prática abusiva, como por exemplo, a combinação de preços entre fornecedores para uma determinada região ou localidade, manipulando o preço, e a publicidade enganosa. O mercado também se autorregula e o fornecedor que não se adequar, fatalmente perderá seu poder de concorrência – finalizou o presidente da autarquia.
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