Flávio Dino presidirá Primeira Turma do STF que julgará Bolsonaro

Primeira Turma Tende à Unanimidade, Julgamento histórico sobre tentativa de golpe de Estado deve ocorrer ainda neste semestre

Em um cenário que promete entrar para a história jurídica e política do Brasil, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se encaminha para uma decisão unânime que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu no caso da suposta tentativa de golpe de Estado.

O ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, planeja levar a denúncia a julgamento ainda no primeiro semestre deste ano. Segundo fontes próximas ao caso, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) é considerada robusta, oferecendo um "panorama completo" da alegada trama golpista.

"Os elementos apresentados são densos o suficiente para a abertura de uma ação penal", afirmou um dos integrantes do colegiado, que preferiu não se identificar.

A composição da Primeira Turma, que inclui os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin, além do próprio Moraes, sugere um ambiente favorável à aceitação da denúncia. Notavelmente, os ministros indicados por Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça, não participarão do julgamento por pertencerem à Segunda Turma.

Em um movimento inédito, a TV Justiça cogita transmitir ao vivo o julgamento da Turma, quebrando o protocolo habitual de transmitir apenas as sessões do plenário. "A magnitude do caso, envolvendo um ex-presidente da República, justifica essa exceção", explicou um funcionário do canal.

O caso tem gerado debates nos bastidores do STF. Enquanto alguns defendem que um caso de tal complexidade e repercussão nacional deveria ser julgado pelo plenário completo, outros argumentam que o regimento interno do Supremo prevê a atribuição das turmas para casos penais.

"Estamos seguindo estritamente o que diz o regimento", afirmou um assessor próximo ao ministro Moraes. "Além disso, na Primeira Turma, há mais chances de um voto unânime, como já vem acontecendo em outras decisões semelhantes."

Para acomodar o julgamento, a Primeira Turma deve retomar as sessões semanais, acelerando assim a conclusão do caso.

Este julgamento não apenas definirá o futuro jurídico do ex-presidente Bolsonaro, mas também marcará um momento crucial na história democrática do Brasil, testando a força e a independência das instituições nacionais.

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