Flávio Serafini (Psol) comanda Frente parlamentar da Alerj discute soluções para evitar colapso nas barcas

Flávio Serafini (Psol) comanda Frente parlamentar da Alerj discute soluções para evitar colapso nas barcas

Uma das propostas é a intervenção na CCR Barcas para garantir o serviço.

O presidente da Frente Parlamentar do Transporte Aquaviário, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Flávio Serafini (Psol), se reuniu nesta quarta-feira (01/03) com representantes de usuários do sistema para discutir uma solução para a crise das Barcas, que se prolonga desde o ano passado. Segundo Serafini, a Frente poderá apresentar um projeto de lei propondo uma intervenção do Governo do Estado, caso a CCR Barcas realmente interrompa o atendimento à população a partir da próxima sexta-feira, conforme foi sinalizado pela concessionária.

Para o parlamentar, existem três alternativas para solucionar o problema: “O Governo promover uma chamada pública, sendo que nesse caso há o risco de não aparecer ninguém; intervir e assumir a gestão; ou ir à Justiça para obrigar a CCR continuar operando enquanto não definir a nova operação”. O deputado criticou a postura adotada pelo estado nas negociações com a concessionária.

“O Governo optou pelo quarto caminho, que é assumir junto à CCR uma dívida de R$ 1 bilhão que já foi considerada nula pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pedimos ao Ministério Público que investigue isso. O estado está sendo pressionado pela concessionária, que ameaça paralisar os serviços, se não assinar o reconhecimento de uma suposta dívida. Esse valor é suficiente para operar com tarifa zero por cinco anos para a população”, ressaltou o parlamentar.

Ainda segundo Serafini, “o Parlamento tem de estar preparado para fazer uma legislação que respalde uma intervenção do Governo do Estado na CCR Barcas", caso a interrupção no sistema se concretize. Ele informou que na próxima terça-feira (8/03) a Comissão de Transportes da Alerj vai fazer uma reunião para tratar do assunto.

Participaram também da reunião, realizada no auditório do Alerjão, a vereadora de São Gonçalo Janilce Magalhães (Psol); e representantes do Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais, Jorge Medeiros; da Associação de Moradores de Paquetá, a Moreninha, Guto Pires; da Associação de Moradores do Parque Liberdade, Carlos Antônio Vieira; do Movimento Barcas para a Baixada, Denilson Prata, entre outros.

“Nesta terça e quarta-feira, a associação fez um plebiscito na Praça XV para saber quem os moradores acham que é o principal responsável pela crise nas Barcas. E teve uma adesão alta. Isso cria uma ambiência de mobilização”, disse Guto Pires.

Na reunião, foi discutida também a realização de atividades, com apoio da Frente Parlamentar, por parte de entidades que envolvem usuários das Barcas de Niterói, da Ilha de Paquetá e da Ilha do Governador, além de interessados na ampliação dos serviços das Barcas para Duque de Caxias, Magé e São Gonçalo.

 

Por Jornal da República em 02/03/2023
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