Fome de arrecadação: Leão passou a morder 700 mil novos contribuintes no governo Lula

Fome de arrecadação: Leão passou a morder 700 mil novos contribuintes no governo Lula

De Jefferson Lemos Coisas da política

Cada vez mais contribuintes perdem a isenção devido à defasagem na tabela do IRPF

Não se deixe enganar pela carinha de gatinho manso aí na foto acima. No governo Lula o Leão passou a morder 700 mil novos contribuintes que perderam a isenção devido à defasagem na tabela do IRPF, parada no tempo desde 1996 (ano do fim do reajuste automático). Mas ao invés de cair, o número de isentos deveria ter aumentado (e muito), se o presidente petista tivesse cumprido sua promessa de campanha, liberando do imposto de renda quem recebe até R$ 5 mil. A medida beneficiaria 15 milhões de contribuintes, que deixariam de ter seus salários “confiscados”.

No primeiro ano de governo Lula, 14,6 milhões de declarantes situavam-se na faixa de isenção se a tabela progressiva fosse corrigida. Devido ao aumento do IPCA no período, hoje, com a correção da tabela, aproximadamente 15,3 milhões de contribuintes ficariam isentos. Os dados constam em levantamento do Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal).

A defasagem média da tabela fechou o ano passado em 154,49%. Em 2023 ela era de 149,56%. Segundo o Sindifisco Nacional, caso a tabela fosse corrigida em sua totalidade, somente seriam tributados os contribuintes com renda mensal superior a R$ 5.136,81. Neste cenário, apenas pessoas que têm rendimentos mensais acima de R$ 12.764,13 contribuiriam com a alíquota máxima de 27,5%.

A defasagem na correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física é mais prejudicial para aqueles cuja renda tributável mensal é menor. “Para contribuintes com rendimento de R$ 7 mil, por exemplo, a não correção impõe um recolhimento mensal a mais de R$ 900,30, um valor 644,27% maior do que deveria ser. Já o contribuinte com renda mensal tributável de R$ 10 mil paga 243,59% a mais e os com ganhos acima de R$ 100 mil são impactados em termos relativos em apenas 5,87%”, explica o Sindifisco.

O fato é que embora justa, a correção da defasagem total da tabela do IRPF, desde 1996, implicaria uma renúncia fiscal de R$ 112,6 bilhões. E esta renúncia faria com que o governo Lula, que gasta mais do que arrecada, aumentasse seu rombo fiscal.

Então, para o contribuinte acaba valendo a lei da selva, onde o rei é o Leão.