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Tecnicamente, a presença do produto nacional poderia chegar a até 100%, atendendo às necessidades de derivados do país. Isso só não ocorre porque algumas refinarias utilizam o óleo importado, não por insuficiência da produção ou da oferta nacional, mas como opção para otimizar processo industrial específico.
A observação faz parte de estudo da área econômica da Federação Única dos Petroleiros (FUP) sobre a autossuficiência do Brasil na produção de petróleo, seus impactos sobre o refino, e a política de Preço de Paridade de Importação (PPI), adotada pela gestão da Petrobrás, que não leva em conta os custos nacionais de produção do petróleo e derivados. O PPI, implantado em outubro de 2016, reajusta os preços dos combustíveis com base na cotação do petróleo no mercado internacional, variação cambial e custo de importação.
“Se houvesse dificuldades de importação de petróleo, as refinarias brasileiras não teriam problema de suprimento, pois poderiam operar com 100% de petróleo nacional”, afirma o documento, destacando que as refinarias brasileiras estão adaptadas para processar os vários tipos de petróleo nacional e produzirem derivados, com exceção de lubrificantes.
“Com as refinarias trabalhando em plena carga operacional, em torno de 95% da capacidade instalada, poderiam atender inteiramente o mercado brasileiro”, garante o estudo da FUP. O fator de utilização total (FUT) das refinarias da Petrobrás atingiu a média de 88% no último trimestre de 2021, segundo informações da empresa.
“Cai por terra a falsa tese da dependência do Brasil pelo petróleo importado”, destaca o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, lembrando que a Arábia Saudita é o principal exportador de óleo para o país.
Segundo o dirigente da FUP, a Petrobrás, sem o PPI, praticaria preços justos, e continuaria tendo alta lucratividade, devido à elevada produtividade e o baixo custo operacional do pré-sal, que não chega a US$ 28 por barril”, destaca ele, observando, porém, que “isso reduziria lucro de importadores e dividendos de acionistas, os quais atingiram o recorde absurdo de R$ 101,4 bilhões em 2021”.
Hoje, a grande parte das refinarias do país – com exceção da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), em Manaus/AM; Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), em Fortaleza/CE; e Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), em Guamaré/RN –, pode operar com quase todos os tipos de petróleo, exceto os óleos ultra-ultra pesados da Venezuela, porque as unidades foram projetadas inicialmente para óleos médios e leves.
Com o aparecimento dos óleos pesados da Bacia de Campos (RJ), foram feitas adaptações para o processamento desse tipo de óleo. Porém, com o surgimento dos petróleos da Bacia de Santos, voltamos a contar com óleos médios, muito similares aos petróleos do Oriente Médio, mas com a vantagem de serem de baixo teor de enxofre. São óleos de excelente qualidade para o refino.
Menores custos, maiores preços
Por conta da grande produtividade dos campos do pré-sal, descobertos em 2006, e dos investimentos nas melhorias operacionais das refinarias brasileiras, a Petrobrás registra queda expressiva nos custos de extração do petróleo e de produção de derivados.
Em 2021, a empresa teve um custo médio de extração de petróleo e produção de derivado de R$ 114,89 por barril, ao mesmo tempo, vendeu esse produto no mercado interno por R$ 416,40 o barril, garantindo lucro de R$ 301,51 por cada barril comercializado no país no ano passado. Os cálculos são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese/subseção FUP), com base nas informações dos relatórios de desempenho financeiro da Petrobrás de 2019, 2020 e 2021. Na composição desses custos, entram as participações governamentais (royalties e participações especiais) e todos os custos operacionais (na extração do petróleo e refino).
Os dados mostram que o valor de venda doméstica de derivados praticado pela gestão da Petrobrás em 2021 (R$ 416,40/barril) foi 63% acima do realizado em 2020 (R$ 254,40/barril), ao mesmo tempo em que o custo de extração e refino, em real, caiu.
Por trás da diferença entre custo de produção e valor de venda doméstica está o PPI, que desconsidera custos internos de produção.
Análises do Dieese /FUP mostram que o valor médio do barril de derivado comercializado pela Petrobrás no país cresceu 40,7%, entre 2019 a 2021, acima das variações do câmbio (36,7%) e do barril do óleo no mercado internacional (10%). Enquanto isso, no mesmo período, a empresa teve redução de custos de extração, em todas as alternativas (terra, pós sal, pré-sal, com ou sem participações governamentais e com ou sem afretamento).
Em relação ao refino, também houve redução significativa dos custos de produção, de 32,5% no período 2019/2021, se considerado em dólar; e de 8,5% em reais. (Da Assessoria da FUP)
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