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Já tinha passado da hora, mas enfim o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou, nesta quinta-feira (5/8), durante sessão da Corte, que está cancelada a reunião entre os chefes dos Três Poderes que ele vinha alinhando para tentar reduzir a tensão com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em discurso com palavras duras, o presidente do Supremo reclamou das ofensas de Bolsonaro a ministros da Corte e ao processo eleitoral brasileiro.
Mais cedo, nesta quinta, um dia após o senador Ciro Nogueira assumir como ministro-chefe da Casa Civil com um discurso de ser o conciliador entre os poderes e defender a democracia como inegociável, o presidente da República voltou a atacar o ministro do Supremo e presidente do TSE Luís Roberto Barroso, e o também ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news e futuro presidente do TSE.
Aos seus apoiadores Bolsonaro debochou da Corte Suprema perguntando se eles enviariam a PF ou as Forças Armadas para prendê-lo, em mais uma postura imatura e incondizente com a estatura e liturgia do cargo de presidente da República.
Fux ao final da sessão reclamou que “o presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro”.
“Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder, entre eles o Presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, continuou o presidente do STF, ministro Luiz Fux.
O presidente do Supremo vinha estimulando a realização desse encontro e ele chegou a ser marcado para a segunda semana de julho, mas acabou cancelado porque o presidente Bolsonaro foi internado com obstrução intestinal. Desde então, o clima entre os Poderes só se deteriorou.
Segundo apuração da jornalista Daniela Lima, da CNNBrasil, o pronunciamento do presidente do STF foi motivado por apelo do ministro Alexandre de Moraes que teria dito: “precisamos da sua ajuda”.
LEIA O DISCURSO COMPLETO
Como Presidente do Supremo Tribunal Federal, alertei o Presidente da República, em reunião realizada nesta Corte, durante as férias coletivas de julho, sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os poderes para a harmonia institucional do país.
Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro.
Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder, entre eles o Presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes.
Como afirmei em pronunciamento por ocasião da abertura das atividades jurisdicionais deste semestre, diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual.
O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição. (Com Metrópolis e CNN)
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