GAECO/MPRJ e IERBB/MPRJ realizam aula sobre Milícia, Facção e Máfia no Programa de Capacitação em Investigação Penal no Crime Organizado

Foi realizada, nesta segunda-feira (11/11), a segunda aula do módulo IV do Programa de Capacitação em Investigação Penal no Crime Organizado, promovido pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em parceria com o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ). Com o tema “Milícia, Facção e Máfia: dinâmicas e atividades", a aula foi ministrada pelo delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Flávio Porto de Moura.

O promotor de Justiça Fabio Corrêa, coordenador do GAECO/MPRJ e organizador do curso, fez a abertura agradecendo as presenças e apresentando o palestrante. Flávio Porto foi Subsecretário de Inteligência da Secretaria de Polícia Civil, Diretor do Departamento-Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD), atuou na Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) e na Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE).

“É possível perceber como essas organizações criminosas se modificaram ao longo do tempo; as técnicas utilizadas no passado hoje já não servem mais, em razão dessa transformação. As facções criminosas, as máfias, o crime organizado, são um fenômeno mundial, presentes em vários países, e não respeitam mais fronteiras. Para combatê-los, cada vez mais percebemos a importância da troca de informações entre as instituições e das ações conjuntas, como as operações que o GAECO tem feito com a Polícia Civil”, ressaltou Flávio.

Durante a aula, ele abordou temas como a influência do tráfico e das milícias nas eleições como forma de controle político, a estrutura organizacional do tráfico de drogas, especialmente do Comando Vermelho; a dinâmica, estrutura hierárquica e os modos de atuação das organizações criminosas; a importância do combate à lavagem de dinheiro e o movimento migratório de criminosos para o Rio de Janeiro, entre outros temas. Também foi apresentado um mapa, elaborado pela Subsecretaria de Inteligência da Polícia Civil (Ssinte), que mostra as regiões dominadas por cada grupo criminoso.

“Esta foi uma manhã de muito aprendizado e um privilégio ouvir um profissional tão especializado, referência nacional e pioneiro nas investigações financeiras. Gostaria de destacar, quando você mencionou a questão conceitual do terrorismo, que é uma abordagem bastante interessante, pois além das discussões acadêmicas, hoje existem projetos de lei no Congresso tratando justamente de uma discussão política sobre este tema. Inclusive se organizações criminosas como o PCC e Comando Vermelho, podem vir a ser caracterizadas ou não como organização terrorista. Não que necessariamente se traduza em um conceito uniforme, mas há também estudos sobre o chamado "Crime Terror Nexus", que evidencia práticas muito semelhantes. Outro ponto muito interessante abordado foi a ampliação dessas organizações criminosas para o mercado imobiliário, por meio das ocupações irregulares e a exploração de múltiplas atividades e serviços de forma ilegal”, afirmou Fabio Corrêa.

Os participantes puderam fazer perguntas e esclarecer dúvidas. No dia 09/12, será realizada a última aula do módulo, com o tema "Inteligência prisional e facções criminosas atuantes no sistema penitenciário do RJ". A palestra será proferida pelo Subsecretário-Geral da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAPRJ), Leonardo Silveira Franceschin.

Por MPRJ