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Discutir com representantes do Sindicato dos Estivadores e com o Sindicato Patronal da categoria, a criação de vagas de emprego e melhoria da renda dos trabalhadores portuarios; além da contratação do trabalhador com vínculo empregatício de prazo indeterminado por titulares de instalações portuárias, conforme determina o projeto de lei n° 3771 de autoria do deputado Júlio Lopes(Progressista).
Essa é a finalidade do encontro que será realizado amanhã, às 15h30, na sede do Sindicato dos Estivadores, na Gamboa, região portuária do Rio. De acordo com Júlio Lopes, autor do projeto, a proposta mantém a exclusividade da contratação do trabalhador que esteja vinculado a Orgão Gestor de Mão de Obra (OGMO).
Já foram realizadas reuniões preminilares com representantes das federações dos trabalhadores e com os representantes das empresas que operam nos portos.
- Nossa finalidade com a apresentação desse PL é a de modernizar e desburocratizar os portos do país, contribuindo diretamente para um enorme ganho de eficácia nas instalações. Tenho certeza de que juntos vamos buscar a melhor proposta com o objetivo de alcançar maior competitividade e rentabilidade dos portos, além de criação de mais vagas de empregos e melhoria da renda desses trabalhadores - explicou.
Júlio lembra ainda que, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, os portos brasileiros movimentaram cerca de 95% das cargas importadas e 98,6% das cargas exportadas pelo país em toneladas no ano passado, com uma movimentação total de 1,151 bilhão de toneladas. Isso representa um acréscimo de 4,2% de movimentação em relação à 2019, apesar da crise mundial instaurada, e cerca de 15% do PIB brasileiro.
A expressiva participação do setor no comércio se deve, principalmente, aos massivos investimentos feitos em portos organizados e terminais privados, que apresentaram crescimento de 31,6% e 39,9% nos últimos 10 anos (2010-2020) respectivamente.
- Segundo o Tribunal de Contas da União(TCU), o setor portuário conta com uma carteira de mais de R$ 36 bilhões em investimentos nos terminais portuários privados e arrendados nos últimos 6 anos, o que proporcioma um grande avanço no setor - disse.
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