Governo do Estado lança edital ‘Povos Tradicionais Presentes RJ’ no Dia da Consciência Negra

Preservar a memória, a ancestralidade e o patrimônio cultural fluminense. É neste sentido que a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) lança neste sábado (20/11), Dia da Consciência Negra, o edital "Povos Tradicionais Presentes RJ". Serão investidos R$ 5 milhões para premiar projetos desse segmento cultural. A abertura das inscrições será feita em uma live transmitida diretamente do Quilombo São José (foto acima), em Valença, o mais antigo do estado, pelo YouTube e Facebook da secretaria, a partir das 16h.

"Esse novo edital é uma forma de valorizar a diversidade, as demandas e as experiências culturais de comunidades com longa tradição. É um resgate de uma herança histórica muito importante para o Rio de Janeiro", destaca o governador Cláudio Castro.

Ao todo, serão concedidas 123 premiações, divididas da seguinte forma: 35 projetos de pessoas jurídicas, no valor de R$ 80 mil cada; e 88 propostas de pessoas físicas, no valor de R$ 25 mil cada uma. O edital "Povos Tradicionais Presentes RJ" será o quarto do Pacto Cultural RJ, que vai investir até o fim do ano o total de R$ 75 milhões na cultura do estado.

"Esse edital vem para fortalecer um segmento essencial para a cultura do estado e do país, fruto da identificação que fizemos nos editais anteriores, onde não existia uma grande adesão. Esta é a primeira vez na história de uma chamada pública do estado específica aos povos tradicionais. Vamos celebrar e coroar a manifestação cultural rica e plural de todo território fluminense", afirmou a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.

Quem pode se inscrever?
São considerados povos tradicionais para este edital: povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades de terreiro e comunidades de matriz africana, povos ciganos, pescadores artesanais, extrativistas, extrativistas costeiros e marinhos, caiçaras, faxinalenses, benzedeiros, ilhéus, raizeiros, geraizeiros, caatingueiros, vazanteiros, veredeiros, apanhadores de flores sempre vivas, pantaneiros, morroquianos, povo pomerano, catadores de mangaba, quebradeiras de coco babaçu, retireiros do Araguaia, comunidades de fundos e fechos de pasto, ribeirinhos, cipozeiros, andirobeiros e caboclos.

Serão aceitas manifestações culturais nas áreas de música, dança, teatro, circo, audiovisual, leitura e literatura, museu e memória, patrimônio cultural, artes plásticas e visuais, moda e gastronomia, tendo como parâmetro a Lei Estadual nº 8266/18.

Como participar
As inscrições ficam abertas entre os dias 20/11/2021 e 04/01/2022, pelo Sistema Desenvolve Cultura (http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/).

Cada pessoa pode inscrever apenas um projeto neste edital (válido também em caso de CNPJ). Não há impedimento para participação de quem já se inscreveu em algum edital anterior da Sececrj.

Pessoa jurídica - Deverá ser Pessoa Jurídica sem fins lucrativos, representante cultural, social, religioso, ancestral ou econômico de povos e comunidades tradicionais.

A comprovação de execução deverá ser realizada por meio de registro a ser entregue em formato de vídeo, com uma amostra de pelo menos uma das ações resultantes de seu desenvolvimento com, no mínimo, 30 minutos. O vídeo deverá estar disponível gratuitamente por meio de links permanentes no YouTube ou Vimeo, com acesso livre por meio de link compartilhado.

Pessoa física - O proponente deve ser maior de 18 anos, pertencente e representante de povos e comunidades tradicionais.

A comprovação deverá ser entregue por meio de registro de ao menos uma das ações resultantes de seu desenvolvimento, que deverá ser disponibilizada gratuitamente por meio de link permanente em plataforma digital, prioritariamente em modo público ou com acesso livre através de link compartilhado, nos seguintes formatos: Audiovisual, Audiobook/Podcast ou E-book.