Governo federal paga R$ 1,07 bilhão das dívidas de Minas Gerais nos primeiros meses de 2025

O governo federal quitou R$ 1,07 bilhão das dívidas do estado de Minas Gerais nos dois primeiros meses de 2025, o que representa 57% do total pago pela União para todos os entes federados (R$ 1,8 bilhão). Em janeiro, foram R$ 218 milhões e, em fevereiro, R$ 854 milhões. O montante foi desembolsado devido às garantias concedidas pela União a empréstimos contratados pelo estado junto a bancos como BNDES e BID, cobrindo inadimplências.

Histórico da dívida mineira

Desde 2018, a União já pagou R$ 20 bilhões em dívidas de Minas Gerais, com valores crescentes ao longo dos anos. Em 2024, por exemplo, foram R$ 4 bilhões. Historicamente, o estado é o segundo maior devedor do país, atrás apenas do Rio de Janeiro. No entanto, em 2025, lidera o ranking. Além de Minas, os estados que tiveram maiores montantes honrados pela União foram: Rio de Janeiro (R$ 399,73 milhões), Goiás (R$ 150,10 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 149,76 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 109,73 milhões).

Regime de Recuperação Fiscal e acúmulo de dívidas

Do total de R$ 77,32 bilhões em dívidas cobertas pela União desde a criação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), em 2016, R$ 68,11 bilhões estão sob esse mecanismo, que suspende temporariamente o pagamento direto dos estados. No entanto, os valores seguem se acumulando, ampliando a dívida a longo prazo. Até o momento, apenas R$ 5,5 bilhões foram recuperados pela União, com Minas Gerais devolvendo R$ 1,4 bilhão, principalmente em 2018 e 2019.

A dívida mineira também inclui um empréstimo de 2012, no valor de US$ 1,3 bilhão, contratado na gestão de Antonio Anastasia (PSDB). Parte desse montante foi restituída a Minas após decisão judicial.

Conflito político entre Zema e Lula

A situação da dívida mineira gerou um embate entre o governador Romeu Zema (Novo) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O governo estadual critica o veto de Lula ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida (Propag), que refinanciaria R$ 165 bilhões da dívida do estado em 30 anos. Para Zema, o veto prejudica Minas, concentrando pagamentos no curto prazo e comprometendo serviços públicos. O governador busca, agora, articular a derrubada do veto no Congresso, contando com apoio de governadores do Sul e Sudeste.

Nas redes sociais, o jornalista Xico Sá criticou a condução do governo Zema, classificando a gestão da dívida como uma "barbeiragem" política e administrativa.

Riscos e impactos para a União

Segundo João Batista Soares, do Sinfazfisco-MG, a União assume riscos ao garantir essas dívidas, já que atrasos podem gerar bloqueio de repasses e perda de credibilidade internacional. O Regime de Recuperação Fiscal permite que estados inadimplentes continuem acessando novas garantias, mas a falta de pagamento amplia o estoque da dívida, criando um “efeito bola de neve” preocupante para as contas públicas.

Com a crescente inadimplência e os impasses políticos, o cenário da dívida mineira segue como um dos principais desafios econômicos para o governo federal e para o estado de Minas Gerais.

 

Fonte: Urbsmagna