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O novo governo liderado pelo presidente Lula (PT) se depara com um desafio monumental herdado da gestão anterior de Jair Bolsonaro (PL): um rombo de R$ 255,2 bilhões em despesas contratadas e não pagas para 2023. Essas despesas, conhecidas como Restos a Pagar (RAPs), representam um verdadeiro "orçamento paralelo", competindo por espaço com os novos gastos e exigindo uma ação imediata.
Em resposta a essa situação fiscal crítica, o governo de Lula já bloqueou parte dos recursos e iniciou um pente-fino nos contratos firmados durante a transição de 2022 para 2023. A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, expressou sua preocupação com o legado deixado por Bolsonaro, comentando que o país foi deixado "só na pele e osso".
Para lidar com essa crise financeira, o Tesouro Nacional bloqueou R$ 33,7 bilhões de Restos a Pagar, e um decreto do governo Lula determinou que ministérios e órgãos públicos avaliem a necessidade de manter ou cancelar esses contratos. Essa medida faz parte de um conjunto mais amplo de ajustes fiscais anunciados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, há duas semanas.
O subsecretário de Contabilidade Pública do Tesouro, Heriberto Henrique Vilela do Nascimento, explicou que todos os órgãos serão obrigados a revisar contratos e convênios, visando o cancelamento de despesas consideradas dispensáveis. Ele também destacou que o salto nos Restos a Pagar, de R$ 233,6 bilhões em 2021 para R$ 255,2 bilhões em 2023, foi em grande parte atribuído à edição de R$ 20 bilhões de crédito orçamentário pelo governo Bolsonaro nos últimos dias de 2022, cuja execução não foi possível a tempo e foi "carregada" para o ano seguinte.
Essas medidas de ajuste fiscal são cruciais para estabilizar a situação financeira do país e garantir a eficiência no uso dos recursos públicos sob o novo governo.
Fonte: Cut
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