Governo vai trabalhar para reverter mudanças em MP que altera atribuições de ministérios

Rui Costa afirmou que o governo vai continuar o “conceito original” da MP ao longo da tramitação da proposta no Congresso

Governo vai trabalhar para reverter mudanças em MP que altera atribuições de ministérios

Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) afirmaram nesta sexta-feira (26) que governo vai trabalhar para reverter mudanças na medida provisória (MP) que reestrutura os ministérios. Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta semana o relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que retira diversas funções das pastas do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

Em entrevista coletiva, Rui Costa disse que o governo pretende retomar o “conceito original” da MP dentro dos espaços do Legislativo. Do mesmo modo, Padilha descartou judicializar a questão.

“A maior parte ou quase a totalidade dos pontos preservou aquilo que era o conceito original da MP, mas em alguns pontos isso não foi mantido”, explicou. “Portanto, o governo continuará trabalhando para que, nos outros espaços legislativos em que a MP ainda tramitará, o conceito original dos pontos que foram mexidos e que, em nossa opinião, está desalinhado com as políticas que precisam ser implementadas, que nós possamos retomar”, disse.

O relatório de Bulhões prevê, por exemplo, a retirada da Agencia Nacional de Águas (ANA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Ministério do Meio Ambiente. Outra mudança é a saída da demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas para o da Justiça e Segurança Pública. A ministra Marina Silva criticou Bulhões, alegando que tenta impor a estrutura do governo que foi derrotado nas últimas eleições.

ola rolando

A coletiva ocorreu após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com as ministras Marina, Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Esther Dweck (Gestão e Inovação). Rui Costa e Padilha também participaram. As ministras, no entanto, não se pronunciaram.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou sobre a polêmica, em evento na sede da Fiesp, nesta quinta (25). “A gente levanta de manhã e pensa que o mundo está acabando. (…) Não aconteceram as coisas graves que muitas vezes são divulgadas”, rebateu. Ele afirmou que o “jogo começou”: “Vamos conversar com o Congresso e fazer a governança que precisa fazer”.

Questionado, no entanto, sobre o possível esvaziamento de poder do MMA e do MPI, Padilha disse que não impede a implementação do programa do governo. Ele ressaltou que a atual gestão “coloca a sustentabilidade ambiental no centro da agenda de desenvolvimento”, independentemente do desenho final dos ministérios. “Isso aqui não é ministério isolado, é um time coordenado e articulado”, disse.

Ele afirmou que o governo vai continuar conversando com o relator da MP e com o Congresso, em busca dos “aprimoramentos necessários”. Nesse sentido, a MP ainda precisa passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Ele destacou ainda que não existe, por parte do governo, nenhuma medida de judicialização para reverter as mudanças. “Esse é um governo que respeita a relação e o papel que tem o Congresso Nacional”, frisou.(Da Rede Brasil Atual)

 

 

 

Por Jornal da República em 26/05/2023
Aguarde..